En Finlande, les petits déjeuners de la première ministre Sanna Marin deviennent une affaire politiqueL’« aamiaisgate », le scandale des frais de petit déjeuner, est une tempête dans un verre d’eau vue de l’étranger, mais parasite la campagne des municipales finlandaise. Lecture 2 min.
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A FINLÂNDIA, TOMAR E AS DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO
António Rebelo
Segundo o Le Monde, uma das bíblias do jornalismo estilo europeu, os pequenos almoços da primeira-ministra da Finlândia transformaram-se num caso político.
O escândalo das despesas com o pequeno almoço é uma tempestade num copo de água, quando visto do estrangeiro, mas parasita a campanha eleitoral autárquica.
Estes escandinavos são levados da breca. Ainda mais rigorosos que aquele holandês das "putas e vinho verde". Recordam-se? Neste caso dos pequenos almoços da primeira ministra, uma soma mensal entre 300 e 850 euros, indevidamente pagos pelo erário público, está em causa um abuso evidente. A lei finlandesa atribui ao cargo de primeiro-ministro um alojamento de função, "com limpeza, manutenção, água, luz e aquecimento", mas nada de alimentação. Por isso os órgãos de informação finlandeses queram agora tudo muito bem explicadinho, para que conste.
Em Portugal e em Tomar, a situação é bem diferente. A presidente da Câmara tem direito a viatura de função, mas não a alojamento ou alimentação. Beneficia porém de um quantitativo mensal para despesas de apresentação e representação, que naturalmente utiliza e do qual, segundo julgo saber, não paga IRS. Mas devia pagar, uma vez que recebe uma retribuição.
Outro aspecto que merecia esclarecimento, caso em Tomar as coisas funcionassem como nos países escandinavos, é um pouco mais delicado. Todos os eleitos com cargos a tempo inteiro, bem como quadros superiores da autarquia (todos ou grande parte) recebem um subsídio mensal da ordem dos 300/400 euros, para despesas de representação. Até aqui tudo bem. Está em conformidade com a lei, creio eu. O problema é que, a dada altura, antes da actual maioria socialista, se adoptou o hábito de apresentar depois as facturas na secretaria, para reembolso integral. Um abuso evidente, porque cobertas pelos tais subsídios para despesas de representação.
A minha pergunta, sem grande esperança na resposta, é esta: Essa prática do reembolso sistemático das facturas de despesas pessoais de eleitos e funcionários superiores municipais ainda se mantém?
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