França, Itália e Portugal correm o risco de um processo visando sanções por desequilíbrio económico "excessivo"
Boa notícia para a zona euro: "Há agora menos países em desequilíbrio macroeconómico", sublinhou no passado dia 8 o letão Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão europeia, encarregado do euro. Mas esta melhoria não teve qualquer efeito em Portugal, França e Itália, que se arriscam, após procedimento adequado, a sofrer pesadas sanções por desequilíbrio macroeconómico "excessivo".
Este novo procedimento, criado logo após a recente crise económica e financeira, inscreve-se no quadro do reforço da vigilância dos grandes indicadores económicos e monetários. Porque os desequilíbrios externos de um país (contas exteriores degradadas, recuo das exportações...) e/ou internos (problemas de competitividade, dívida pública excessiva, alta taxa de desemprego...) podem vir a repercutir-se nos países vizinhos. Por conseguinte, a Comissão europeia instituiu à escala da União uma supervisão reforçada, tendo como objectivo encorajar os países com problemas a corrigir as respectivas trajectórias. Caso o não façam, os países recalcitrantes arriscam-se a sofrer doravante uma pesada multa, correspondente a 0,1% do respectivo PIB.
Para já, Lisboa, Paris e Roma estão sob vigilância reforçada de Bruxelas. Num comunicado, a Comissão Europeia aponta designadamente a dívida pública francesa "que continua a aumentar", quando nem a competitividade nem a produtividade acompanham esse aumento.
Críticas que levaram François Hollande a reagir, aquando do encontro de alto nível França-Itália, que teve lugar em Veneza, na passada terça-feira: "A França faz o que tem a fazer, em termos de redução de défices, aliás mais rapidamente do que se previa." E acrescentou: "Somos obrigados a corrigir agora o que outros nos deixaram, uma dívida, défices... Mas devemos também reforçar as nossas economias graças aos investimentos e à inovação".
Tal como a França, também a Itália está entre os maus alunos da turma europeia. Má notícia, após a degradação das perspectivas orçamentais para 2016 pelo Eurogrupo, no passado dia 7. Além da dívida pública abissal de 133% do PIB, em 2015, "que constitui um fardo de grande tomo em termos de vulnerabilidade [a dívida pública portuguesa é nesta altura de 137% do PIB, nota do tradutor], a Comissão Europeia é de opinião que a competitividade do pais "continua fraca" e que a elevada taxa de desemprego "trava o crescimento futuro".
Quanto a Portugal, particularmente atingido pela crise financeira, a Comissão afirma que os seus "grandes desequilíbrios" constituem uma séria desvantagem, designadamente a dívida muito elevada das empresas, a qual tem um efeito negativo sobre os bancos, o que pode levar a um racionamento dos investimentos privados, de que o país tem uma cruel necessidade.
Uma análise mais detalhada, mostra que a zona euro continua em convalescença. Alemanha, Irlanda, Finlândia, Espanha e Eslovénia também apresentam desequilíbrios macroeconómicos, embora em graus diferentes. Assim, a Comissão considera problemática a situação da economia alemã que, embora apresente indicadores muito agradáveis (reduzida taxa de desemprego, forte competitividade, fraca dívida pública), poderá encontrar problemas de desenvolvimento a médio prazo, devido à falta de investimentos ou à elevada poupança.
Trata-se agora de apurar se estas medidas de colocação no Index são susceptíveis de influenciar realmente a política dos três países abrangidos (França, Itália e Portugal). Os especialistas da União relembram que a pressão dos seus pares contribui em geral para disciplinar os recalcitrantes. No papel, França, Itália e Portugal vão aliás ser obrigados a responder mais detalhadamente às recomendações que lhes vão ser feitas em Maio pela Comissão Europeia. Depois caber-lhes-à implementar um quadro de medidas com a respectiva calendarização, que a Comissão terá de aprovar previamente, o que vai levar mais alguns meses.
Se algo falhar, a Comissão poderá iniciar em qualquer momento um processo visando impor sanções. O que dará início a uma nova contagem decrescente, seguida de improváveis castigos finais. Salvo se os mercados financeiros resolverem intrometer-se. É uma das grandes fraquezas da União Europeia.
Christophe Garach, Le Monde, Economie et Entreprise, 10/03/2016, página 6
Tradução e adaptação de António Rebelo