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PLANO DE PORMENOR DE VALE DOS OVOS

DA MIRAGEM À DESILUSÃO

Este ano que se aproxima do fim, começou com a prorrogação da elaboração

do Plano de Pormenor de Vale dos Ovos em janeiro, a qual apelidei de miragem,

para agora terminar em desilusão, com a sua revogação e consequente

regresso à “estaca zero”. Em suma, este processo é um exemplo gritante

da incompetência da governação socialista.

A 7 de janeiro de 2019, é iniciado o processo de elaboração do Plano de

Pormenor de Vale dos Ovos com o objetivo de ali criar uma zona industrial, com

base no pressuposto de que o solo seria classificado como urbano na revisão

do PDM, mas as entidades responsáveis não o permitiram, acabando por ficar

como solo rústico.

Em janeiro de 2022, é deliberada a prorrogação do procedimento até 2025 (não

sendo possível nova prorrogação posteriormente), depois de durante os 3 anos

iniciais nada ter sido feito, os trabalhos não foram iniciados nem a equipa para

execução do Plano foi concretizada.

Agora, em dezembro de 2022, a governação socialista propôs e aprovou, com

o voto contra e de protesto dos Vereadores do PSD, revogar o procedimento em

curso e iniciar um novo, tendo em conta a reclassificação do solo. Este novo

procedimento tem também um prazo de 3 anos, prorrogável por mais 3, ou

seja, na melhor das hipóteses temos o Plano de Pormenor de Vale dos Ovos em

2026. Tendo em conta que é necessário tratar de infraestruturas, negociar com

proprietários, pareceres de diversas entidades, avaliação ambiental, consultas

públicas, licenciamentos, entre outros, dificilmente teremos empresas na nova

zona industrial de Vale dos Ovos nos próximos anos.

Voltámos, por isso, à “estaca zero”, foram quatro anos perdidos – um exemplo

gritante da incompetência da governação socialista. Mas, a julgar pela

forma como o processo decorreu até aqui, dificilmente nos podemos deixar

enganar pela propaganda socialista. Vejamos:

• Ao longo dos 3 anos iniciais para elaboração do Plano de Pormenor, nada foi

feito, conforme indicado em informação técnica: “os trabalhos não foram

iniciados ou contratualizados”. Só em outubro de 2021, a 3 meses de acabar

o prazo, enviaram um pedido de informação sobre as infraestruturas

existentes a empresas como a Tejo Ambiente e a Tagusgás. E, pasme-se, a

justificação para a prorrogação foi a demora da resposta destas entidades.

• Aquando da prorrogação do procedimento da elaboração do Plano de

Pormenor de Vale dos Ovos a 10 de janeiro último, a governação municipal

socialista já sabia que no novo PDM, aprovado em Assembleia Municipal 2

meses antes, o procedimento em causa não era viável. Ainda assim, o

Partido Socialista decidiu dar continuidade ao procedimento por mais

3 anos, apesar de saber já que não seria possível de concluir. Um ano

perdido que poderia ter sido evitado, se à data têm avançado logo com a

revogação e início de novo procedimento.

• Que garantias existem de que as mesmas entidades que impediram que o

solo fosse classificado como urbano na revisão do PDM, vão aprovar um Plano

de Pormenor com base na reclassificação do solo?

• Sabendo o Partido Socialista que nada estava a ser feito e que o

procedimento em concurso não seria possível de concluir, como é que

andaram a anunciar a “nova zona industrial de Vale dos Ovos” e fizeram dela

propaganda na campanha eleitoral de 2021?

Está à vista de todos a incompetência e a irresponsabilidade dos socialistas na

condução deste processo, impedindo a fixação de empresas, a criação de postos

de trabalho e o desenvolvimento do concelho.

A forma leviana como conduziram este processo numa área tão importante

como a economia e o tecido empresarial, levou à criação de expetativas junto

de empresários, que perceberam agora o logro em que caíram, e que não vão

certamente esperar pelo menos mais três anos, especialmente, quando no

concelho ao lado temos um investimento de mais de 3 milhões de euros já a

avançar na infraestruturação de uma nova zona industrial.

Tomar merece mais!

Tiago Carrão

Presidente do PSD de Tomar

Vereador da Câmara Municipal de Tomar, eleito pelo PSD

Esclarecimento de Tomar a dianteira 3

Agradece-se a tolerância e a abertura de espírito da nova direcção do PSD, ao enviar-nos a tomada de posição supra, que se publica com todo o gosto. Para respeitar um hábito nabantino pós 25 de Abril, devia colocar-se antes do título uma etiqueta OPINIÂO. Tratando-se do presidente do PSD local e vereador da CMT, pareceu redundante, do tipo "chover no molhado". É óbvio que o lider  dos social-democratas nabantinos não se entretém a publicar notícias do tipo "a gata da minha vizinha deu à luz três gatinhos, que estão todos de boa saúde."