sábado, 10 de dezembro de 2022

Futuro Parque Empresarial de Vale dos Ovos

NÃO PERCEBI E NÃO DEVO SER O ÚNICO

A notícia é da Rádio Hertz online: 

TOMAR – Câmara avança para novo procedimento de elaboração do Plano de Pormenor de Vale dos Ovos | Rádio Hertz (radiohertz.pt)

Fica-se assim a saber que a maioria socialista, eleita desde 2013 para tratar dos assuntos do concelho, resolveu revogar uma anterior deliberação para a elaboração do plano de pormenor de Vale dos Ovos, datada de 7 de Janeiro de 2019 -há quase 4 anos!!!- e vai agora deliberar a elaboração de um novo plano de pormenor para a mesma zona, só que desta vez "com caráter de reclassificação do solo". A duração prevista do novo procedimento é de três anos, prorrogável por outros tantos.

Não percebi quase nada. E não devo ser o único no concelho. Li aqui há tempos, já não me recordo onde, que o novo parque empresarial da Estação de Fátima, o tal Vale dos Ovos, estava apenas a aguardar a promulgação do novo PDM, para começar a receber empresas. E agora esta? Que andaram a fazer durante os quase 4 anos do procedimento agora revogado? Porquê? Para quê? Com que vantagens? Para quem?

Infelizmente, a notícia não esclarece essas e outras questões, apesar de nitidamente proveniente dos serviços de comunicação da autarquia. No século passado, quando frequentei algumas cadeiras de jornalismo por simples amor à  causa, ensinaram-me que as notícias em estilo americano devem ter um lead, ou frase mestra, que responda às seguintes perguntas: Quem? (ou o quê?) Quando? Onde? Como? Porquê?

Bem sei que os tempos mudaram e de que maneira. Mas mesmo assim, com 589 funcionários, é suposto que a Câmara de Tomar tenha nos seus serviços de comunicação pelo menos um funcionário, ou funcionária, que saiba essas normas jornalísticas elementares. Porque motivo a citada notícia não seguiu as regras da arte? Ao cabo de quase quatro anos de trabalhos, com os respetivos custos, a autarquia decidiu revogar a anterior deliberação baseada em quê? Quais são as causas? Que vantagens espera vir a obter com o novo estudo, que mesmo na melhor das hipóteses só virá a estar concluído no futuro mandato a iniciar em 2025? Já estão certos da vitória em 2025? Olhem que nunca convém vender a pele do urso, antes de matar o animal...

Os jornalistas da Hertz saberão porque se calaram, decerto não à falta de perguntas. Os outros órgãos de informação locais estão  numa situação conhecida de todos. Mas os partidos políticos da oposição, a começar pelo PSD, têm o dever perante os eleitores de tudo fazer para esclarecer aquilo que, no estado atual das coisas, parece ser um escândalo de grandes dimensões.

Se nem o autor destas linhas, que não é propriamente dos mais analfabetos do concelho, conseguiu perceber o problema a partir da notícia da Hertz, calcula-se que a esmagadora maioria da população estará na mesma situação. É o que se chama uma gestão tipo sanzala africana. O soba mandou afixar a notícia e está tudo esclarecido. Siga  a dança ritual.

ADENDA ÀS 13 HORAS DE 10/12/2022, HORA DE LISBOA

Este filme não é inteiramente original. Já houve pelo menos uma anterior edição, com o título AVESSADAS. Também aí, a autarquia decidiu anular o Plano de pormenor após alguns anos de trabalho, com o argumento de que o território abrangido era demasiado vasto, pelo que se considerava ser mais adequado optar por um Plano de urbanização.

Neste imbróglio do Vale dos Ovos, nem justificação apareceu até agora. Resolveram mudar os ovos de galinha, se calhar baseados no velho conceito segundo o qual "nunca convém pôr todos os ovos debaixo da mesma galinha", mas esqueceram-se até hoje de indicar as justificações à população que lhes paga.

Talvez se publicassem, ou enviassem a Tomar a dianteira 3, cópia da informação 18.381/2022, da DGT e respetivos anexos, a coisa ficasse mais clara. Mas deve ser pedir demasiado. Afinal, na ótica dos senhores eleitos e funcionários superiores, são os cidadãos que estão ao serviço da autarquia, e não o inverso, como nos tempos da democracia republicana. 

Mudam-se os tempos/ Mudam-se as vontades/Todo o mundo é feito de mudança/Tomando sempre novas qualidades, escreveu Camões há cinco séculos. Como era zarolho, devido a um ferimento em combate pela Pátria, só lhe restava o olho que via as qualidades. O dos defeitos foi-se em Marrocos.


6 comentários:

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    1. De acordo com o que li na própria OT da CMT, o anterior plano de pormenor foi REVOGADO. É isso que não entendo. Revogado porquê?
      Quanto à substância da crónica, haverá algum potencial investidor que fique a aguardar durante anos e anos a aprovação final dos desatinos destes senhores? O do Flecheiro e mercado levou mais de uma década. Câmaras ricas, que não precisam de investidores, é o que é.

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    2. Foi revogado (ou será ainda?) porque o prazo limite era janeiro 2023, e era óbvio que não iria ser cumprido.. nos últimos meses eram os problemas com as "infraestruturas" e "as negociações com os proprietários".. Agora se os projetos estão ou não prontos e as consultas às entidades estão concluídas..
      (o comentário anterior foi extemporâneo e incompleto, seguirá abaixo refeito)

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    3. Não querendo massacrar muito, vou tentar dar umas pistas, mas só quem lá está e tem acesso à documentação poderá esclarecer.

      Mas começando.. :
      1. O Plano de Pormenor de Vale dos Ovos desde o inicio estipula que após o plano (projecto) elaborado, é necessário fazer uma AAE (Avaliação Ambiental Estratégica), coisa que demora sempre algum tempo (Definição do âmbito, depois relatório ambiental, depois avaliação, etc etc etc)

      2. Pelo que não é correto (para não chamar outra coisa) andarem ano-após-ano (seja de eleições ou não) dizer que "daqui a 3 anos começam as obras", quando primeiro é preciso fazer o plano de pormenor e conciliação com todas entidades, AAE, consultas públicas, concursos para fazer projetos de execução, concursos públicos para fazer as obras, contratar as obras de urbanização, fazer as obras, licenciar os espaços públicos, transformação fundiária, licenciamento de projetos de cada unidade/fabrica/comercio, ufa..
      É complicado sim, e deviam ter logo dito aos eleitores, potenciais investidores, etc que isto poderia durar um pouco mais do que 3 anos..

      3.Isto havendo vontade em que este parque fosse realidade, o que neste caso parece-me que NUNCA houve, provavelmente porque foi aquela malta de Lisboa que na elaboração do PDM viu que aquele local tinha potencial (abaixo darei umas luzes sobre isso.. apesar de muitas já estarem na proposta do PDM em 2019.. "sabem lá os alfacinhas da universidade, aquilo é só pedras e mato")

      Agora uma das pistas - aquando do PDM em 2021 enviei uma participação:
      «Sugestão: UOPG F - Espaço de Atividades Económicas de Vale dos Ovos – Expansão

      A proposta do PDMT apresenta um novo espaço de atividades económicas o que é de saudar , já que irá tirar partido de:
      - Localização na confluência de várias infraestruturas (estação ferroviária Chão de Maçãs-Gare Fátima da
      Linha do Norte; nó do IC9 Nazaré-Tomar; EN113);
      - Gasoduto da Rede Nacional Transporte de Gás Natural Liquefeito [com estação Sabacheira a 3km, de onde derivam gasodutos Ourem/Fátima e Tomar];
      - Futura ligação do IC9 à A1 (nó de Fátima), projeto prioritário do PNI2030;
      - Linha transporte energia 60kV

      Assim, sugere-se aqui a ampliação da UOPG F de modo a englobar a área ocupada da antiga pedra da Cabeça Gorda n. º3 (no todo ou em parte) e tendo em consideração:
      i. A pedreira está desativada e sem qualquer viabilidade económica para a prossecução da atividade de
      exploração de calcários;
      ii. Os terrenos são propriedade da Junta de Freguesia da Sabacheira;
      iii. É intenção da Junta de Freguesia / CM de promover no curto prazo o aterro da pedreira com solos
      inertes, por razões de segurança (https://radiohertz.pt/tomar-junta-da-sabacheira-apresenta-solucaopara-a-antiga-pedreira-da-empresa-jorge-e-ribeiro/ );
      iv. A localização e proximidade às infraestruturas nacionais de transporte acima mencionadas
      v. A possibilidade deste Espaço de Atividades Económicas poder ser servido por ramal ferroviário (para o
      qual se deverá reservar o respetivo espaço canal) tendo em consideração a proximidade a estação
      ferroviária (estação esta que tem espaço de ampliação, nomeadamente na zona do antigo feixe de
      mercadorias e armazém de víveres, onde existem ainda as plataformas de vias)

      Imagem com indicação da área da pedreira “Cabeça Gorda nº3”, abandonada e espaço canal para ramal
      Ferroviário
      [carta do PDM mostrando terrenos do PP com 37 hectares, junto a terrenos da JF/antiga pedreira com aprox 30hectares]

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    4. (II)
      A resposta da CMT em relatório de ponderação da CP do PDM (página 279) foi a seguinte:
      "Decisão: Desfavorável
      Ponderação (…), a reclassificação de solo como urbano apenas acontece em situações muito excecionais e devidamente fundamentadas e concretiza-se através da elaboração, alteração ou revisão de Plano de Pormenor com efeitos registais. A extensão da área de ampliação sugerida é demasiado extensa para ser considerada desde já na previsão do Espaço de Atividades Económicas correspondente à UOPG F, cuja delimitação coincide com área de intervenção de um Plano de Pormenor a elaborar pela CMT. Face ao exposto, A CMT não considera atendível a sugestão."

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    5. (III)
      Em resumo:
      1-Ninguém quer saber daquilo para nada, dá muito trabalho, é preciso ainda mais trabalho para o financiamento e fundamentalmente.. não dá votos (porque ali já poucos são osque votam)

      2-Da oposição não se percebe se vê algum valor neste projeto, ou se o utiliza apenas para combate político.. (basta ver que foi o PSD - tenho ideia, sem certeza - que lançou a intenção de fazer um PP em 2003, revogado em 2017 ou 18), mas depois também se perdeu...
      A este propósito comentei o artigo de T.Carrão aqui https://tomarnarede.pt/opiniao/plano-de-pormenor-de-vale-dos-ovos-uma-miragem/,

      3-Existe um problema ambiental por resolver - uma cratera com 30 hectares, propriedade da JF, que obviamente nunca terá recursos para o resolver.. Mas.. e se houvesse alguma forma de converter parte dos terrenos rústicos de "exploração mineral" para terrenos urbanos de "actividades económicas"? )))
      Nota: A alternativa proposta pela JF/CMT foi aterro de "inertes":
      https://radiohertz.pt/tomar-junta-da-sabacheira-apresenta-solucao-para-a-antiga-pedreira-da-empresa-jorge-e-ribeiro-aposta-passa-por-repor-fauna-e-flora-de-ha-sessenta-anos/

      4-Está a decorrer atualmente a consulta pública do Plano Ferroviário Nacional (até Fev23), e qualquer cidadão pode dar o seu contributo, mas nunca terá o mesmo peso se for a Câmara Municipal, até porque estaria a promover uma das medidas expressamente mencionada no PDMT, a criação de um terminal de carga linha do norte/IC9 (e supostamente A1, mas o Governo excluiu da short list no ano passado o nó direto A1/IC9 do PRR, agora talvez no PT2030, quem sabe)

      5-Isto só teria hipótese com algum tipo de consenso político porque são empreendimentos a bem mais de 4 anos, mas os senadores do município estão longe e não têm qualquer apego por serranias de calcário e mato..

      6-É este tipo de alheamento que faz os locais pensarem se não estariam melhor pertencendo ao concelho de Ourém (como já aconteceu no séc. XIX) e até foi em tempos desabafo do anterior presidente JF… se Ourém é mais próxima, tem mais emprego, equipamentos, etc porque não?

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