Brasões das freguesias tomarenses a separar. Em ambos há cachos de uvas, mas enquanto uma acrescenta a cruz de Cristo e azeitona, a outra fica-se pelo rio e os patos bravos.

Vida local

Estamos condenados ao marasmo 

a caminho da irrelevância

Os assuntos palpitantes deste domingo foram em Tomar, de acordo com a informação local, a vitória do União de Tomar, que regressou à liderança... distrital; a cheia do Nabão, aquém das perspetivas; Júlia Quadros que cantou em dueto com Salvador Sobral, e foi um delírio no Cine-teatro; fachadas decrépitas do centro histórico vão caindo aos bocados.

Economia? Emprego? Saúde? Ensino? Governo? Autarquia? São temas demasiado complicados e uma pessoa só arranja problemas quando vai por aí. De forma que, viva o facilitismo, viva  o carneirismo nabantino! Sempre assim foi, porque houvera agora de ser diferente?

No meio disto tudo, numa evidente provocação bem intencionada, uma conhecida figura da política local, ligada aos socialistas e há anos afastada por força das circunstâncias, decidiu enviar-me o seu mais recente escrito sobre...os responsáveis PSD pela agregação de freguesias, há mais de dez anos! Como se isso tivesse agora alguma relevância, para além dos pequenos ódios locais.

Ajudei, nos anos 80 do século passado, a criar a freguesia de Além da Ribeira, que se separou de Casais, e não estou arrependido. Mas se fosse hoje, não o voltaria a fazer. Por um lado, devido ao facto de Além da Ribeira estar agora unida à Pedreira, e Casais a Alviobeira, sem que se tenha por enquanto ouvido falar em divórcio amigável. Por outro lado, considerando que o bicho está na fruta, uma situação bastante perigosa.

A recente votação municipal, favorável à separação das freguesias da Serra e da Junceira, mais não é afinal que o paradigma do estado de parvoíce que parece atacar o país neste inverno. Uma união de duas freguesias pequenas (1.754 eleitores em conjunto) , rurais e que votam à direita, fazendo involuntariamente a política da esquerda, que sempre defendeu mais funcionários públicos, mais despesa pública, mais Estado, só não dá para rir porque é mais para chorar.  

A cadela republicana não pode com tanto cachorro. Estamos com uma dívida pública equivalente  a mais de 130% do PIB, a 3ª maior da UE, pagamos dos impostos mais elevados da Europa, o que mesmo assim não nos permite dispensar a assistência ativa do BCE. Se um destes dias  o banco europeu deixa, por razões conjunturais relacionadas com a inflação, de comprar a nossa dívida pública, estamos tramados. Vêm outra vez a crise grave, a troika e por aí adiante.

Temos pois de reduzir a despesa pública quanto antes, sem todavia prejudicar as funções essenciais do estado (Educação, Saúde, Ensino, Segurança. Comunicações...). Não podendo pois reduzir professores, nem médicos, nem polícias, e assim  sucessivamente., que fazer então?

Restam os funcionários públicos administrativos, os chamados "sentados", de resto excedentários por esse país fora. Para não ir mais longe, a Câmara de Tomar tem 589 funcionários, com os quais gasta 50% do orçamento municipal. Mais do que a Câmara de Ourém, que tem mais 9 mil habitantes. Para quê? Ainda recentemente a presidente se queixava que tem falta de pessoal qualificado.

É portanto imperioso reduzir quanto antes despesas e pessoal, doa a quem doer, exatamente o oposto do que se está fazendo, ao facultar a separação de freguesias sem viabilidade económica mínima, nem utilidade prática, com o único fim de criar mais uns lugares remunerados pelo orçamento público. Estamos condenados ao marasmo e à cada vez maior miséria, a caminho da irrelevância. Até ao dia em que Bruxelas comece a fechar a torneira, o que terá forçosamente de vir a acontecer, mais cedo ou mais tarde. Nessa altura, todos gritarão finalmente, e ninguém terá razão, pois será demasiado tarde. Em Portugal, nas circunstâncias atuais, não se vislumbra a utilidade de freguesias com menos de 5 mil habitantes, nem  de concelhos com menos de 10 mil, para além dos tais lugares sentados e bem pagos para o que fazem.

ADENDA

O grande erro, julgo que deliberado, da lei de agregação de freguesias, consistiu em não seguirem as indicações da Troika, que propunha a reclassificação ou aposentação antecipada dos funcionários excedentários após a integração. Não houve portanto redução de pessoal, que era o principal objetivo da agregação, o que conduziu à situação atual. Se o pessoal se manteve, mesmo excedentário, mais vale regressar à origem, tentando depois contratar mais uns compadres e umas comadres.

Dirão os entendidos que o pessoal das juntas de freguesia é escasso. Depende das situações. Mas mesmo sendo poucos, como são mais de 3 mil freguesias, bastaria reduzir 2 em cada uma para conseguir menos 6 mil funcionários públicos. O que, a 800 euros mensais nos daria 6000 x  800 x 14 = poupança de 67.200.000 anuais. 67 milhões de euros anuais em vencimentos? Uma ninharia, dirá a Filipinha, que nos últimos dez anos já gastou mais de 20 milhões em subsídios e eventos. Venham euros, é a palavra de ordem do governo e da autarquia.