Trabalhadores em vala de saneamento com cofragem mecânica (Arquivo pessoal)

Vala da obra onde ocorreu o acidente -Imagem Tomar na rede

Obras municipais de saneamento

Um trágico acidente evitável 

que pode mudar tudo

A notícia é da informação local, e cumpre os padrões básicos "o quê? quando? onde?". Um trabalhador morreu soterrado no dia 19, numa obra de saneamento em S. Pedro - Tomar. Quanto ao "como" e ao "porquê" do jornalismo estilo europeu, o Tomar na rede vai um pouco mais longe, ao noticiar que a vala onde se deu o acidente, com cerca de três metros de profundidade, não tinha qualquer protecção (ver foto supra). Faltam pelo menos mais dois "porquê": Porque não havia protecção adequada? Porque não houve fiscalização atempada?

Aceita-se em geral que "na política, aquilo que parece é", afirmação que pode ser alargada a vários outros domínios, como por exemplo as obras de saneamento municipal. Vamos então ao que parece, e que pode muito bem ser. A empresa da empreitada -a Tecnourém- está habituada a trabalhar em Tomar, tendo feito nomeadamente a empreitada do Centro escolar da Linhaceira, com vários percalços. Além disso, como a própria designação indica, é de Ourém, cujo presidente da Câmara é também nesta altura presidente da Tejo ambiente, a dona da obra.

Como é habitual nestas infelizes ocorrências, vai haver inquérito da Autoridade para as condições de trabalho, e investigação da Polícia Judiciária quanto à morte do trabalhador. Do lado da empresa, vão fazer o possível para "abafar" a ocorrência, atribuindo-a à falta de sorte. No final, na melhor das hipóteses, haverá uma compensação monetária mais ou menos avultada para a família do defunto e, eventualmente, uma multa à empresa.

Dado que quem escreve estas linhas não é jornalista, nem polícia, nem inspector do trabalho, permite-se ir um pouco mais longe na interpretação do axioma "aquilo que parece é". Neste caso, aquilo que parece e consta, é que há um projecto inicial, uma aprovação camarária, um empreiteiro que não cumpre todas as regras de segurança no trabalho e uma fiscalização que não viu porque não estava lá antes.

Primeira questão: O projecto obedece a todas as normas legais vigentes, ou há lacunas? Se há lacunas, intencionais ou não, porque foi aprovado, quem aprovou e quem emitiu "parecer" favorável? Estando tudo conforme, onde estava a fiscalização antes  e durante o acidente? Finalmente, o que terá levado o empreiteiro, uma empresa sólida e conceituada, a não cumprir regras elementares de segurança no trabalho?

Economizar, reduzir custos, posto que as cofragens para valas (ver foto) custam muito em aluguer, transporte, montagem e desmontagem. Não as instalando, disponibilizam-se fundos para acudir a compromissos não escritos, mas inevitáveis dada a envolvência. Agora, consumado o desastre, coloca-se a questão. Com os novos encargos, decorrentes do acidente e da obrigatória montagem de cofragem nas valas, estará a Tecnourém em condições financeiras para poder prosseguir com a empreitada?