terça-feira, 3 de janeiro de 2023

Política local

GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2023: A FÓRMULA ESGOTADA

Tiago Carrão

À semelhança de anos anteriores, as Grandes Opções do Plano (GOP) e Orçamento do Município de Tomar para 2023 insistem na mesma fórmula esgotada, sem capacidade de dar resposta aos desafios presentes, e sem ambição nem estratégia para o futuro.
Em 2023, faz 10 anos que o Partido Socialista assumiu a governação do Município de Tomar. Seria de esperar mais, muito mais, destes documentos. E que não se limitassem a uma gestão avulsa do dia-a-dia. Como bem sintetizou o eleito do PSD na Assembleia Municipal, António Lourenço dos Santos, as Grandes Opções do Plano e Orçamento apresentados pela governação socialista são a celebração da trilogia “Festas, Envelhecimento e Êxodo da População”.
Estes documentos não são mais do que uma ilusão socialista, desligada da realidade, das verdadeiras necessidades de Tomar, incapaz de inovar ou de apresentar soluções exequíveis com horizontes concretos e, acima de tudo, hipotecando o futuro de várias gerações de tomarenses:

• Orçamento da gestão corrente em vez do investimento

60% do orçamento está comprometido com despesas correntes, o que deixa uma margem muito reduzida para o investimento no território, resultando numa menor capacidade de intervenção e de apoio às pessoas e às entidades.

• Ausência de soluções para a perda de população e envelhecimento

Nos últimos 10 anos, Tomar perdeu mais de 4.000 pessoas, ou seja, 10% da sua população. O nosso concelho está cada vez mais envelhecido. Nas GOP e Orçamento para 2023 não constam estratégias para combater estes desafios demográficos.

• 33º Município com maior peso da despesa com pessoal

Aumento de mais de 40% nas despesas com pessoal nos últimos anos, representa já mais de 14 milhões de euros, comprometendo a execução deste e de futuros orçamentos.

. Gastos com festas e eventos mais que duplicam

Face ao valor inicialmente orçamentado para 2022, a rubrica de Festas e Eventos aumenta de 500 mil euros para 1,150 milhões de euros (não incluindo a Festa dos Tabuleiros).

• Sem novas obras ou investimentos significativos

Não existem novos projetos, obras ou investimentos, capazes de implementar soluções à medida das necessidades do território e das ambições dos tomarenses. A governação socialista limita-se a dar continuidade ao que já está em curso, na sua grande maioria atrasado e com derrapagens orçamentais, resultado de erros e omissões de projetos e trabalhos complementares.

• Não existe um horizonte para a estratégia de habitação

O custo da habitação em Tomar aumentou 30% em 2 anos e a governação socialista continua sem apresentar um plano com ações concretas e calendário de implementação de respostas para a habitação da classe média.

• Economia local, empresas e empreendedores são esquecidos

O desenvolvimento económico é o parente pobre da governação municipal socialista, com um orçamento de apenas 300 mil euros. Ao fim de 9 anos, continua a estar “em estudo” uma incubadora de empresas para apoiar empreendedores e start-ups. Também para as empresas já existentes, ou potenciais investidores, não só continua a não existir um regulamento de apoios e benefícios fiscais, como não há investimento na zona industrial para expansão ou criação de novos espaços empresariais.

• Orçamento da receita assente em rubricas de “outros”

Num orçamento de 51,660 milhões de euros, quase 10 milhões de euros da receita orçamentada estão em rubricas de “outros”, como são os 3,2M€ em “outros rendimentos de propriedade” ou os 5,5M€ em “outras transferências correntes”. Uma forma criativa de arranjar receitas para fazer face às despesas – à boa maneira socialista, primeiro decide-se o que gastar e depois inventam-se as receitas para equilibrar.

• Falta de apoio para o setor social

As entidades do setor social, como as IPSS, desempenham um papel de grande importância junto da nossa comunidade. No entanto, continuam a não ter a atenção e a dedicação merecida da parte da governação socialista.

É por estas e outras razões que o Partido Socialista está cada vez mais isolado na governação do município de Tomar. Prova disso, é a aprovação tangencial das Grandes Opções do Plano e Orçamento Municipal para 2023 apenas com os votos favoráveis dos socialistas. Não fosse a abstenção da CDU e BE, resquícios da “geringonça”, e os documentos teriam sido reprovados.

Enquanto isso, Tomar continua a perder terreno todos os dias, num caminho de empobrecimento e fraco desenvolvimento, em relação ao qual estamos frontalmente contra. Votar contra estas GOP e Orçamento, é votar a favor de Tomar! O Partido Social Democrata de Tomar entende que estes documentos não servem o concelho, pela falta de visão e capacidade de construir o futuro, e por serem a continuidade da mesma fórmula esgotada dos últimos 9 anos, mais preocupada com a imagem do que com os problemas reais dos tomarenses.

Tiago Carrão

Vereador da Câmara Municipal de Tomar, eleito pelo PSD


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