Autarquia
Não ao provedor de causas perdidas
Para alguma coisa serve a Federação distrital do PS. Noticia O Mirante online a rejeição, pela maioria municipal PS torrejana, da proposta do PSD para a criação da figura do provedor do munícipe:https://omirante.pt/cavaleiro-andante/provedor-do-municipe-e-provedor-da-justica/ Parece portanto haver alguma coordenação entre Torres Novas e Tomar, onde como se sabe o PS criou a figura, e até chegou a elaborar o normativo para a respetiva escolha, mas depois desistiu. Ou simplesmente adiou sine die?
Faltando apurar porque renunciou, por enquanto, a maioria PS nabantina à nomeação do novo provedor, todas as hipóteses são aceitáveis, pois em política o que parece é. Apesar disso, a primeira razão que vem ao espírito deve ser rejeitada liminarmente: O multicentenário provedor da Misericórdia seria incapaz de protestar por perder a exclusividade, pois passaria a haver dois provedores na urbe e alguma confusão. O provedor da Misericórdia, que por acaso também é do PS, administra a Santa Casa da Rua da Graça, enquanto o outro, quando e se alguma vez vier a existir mesmo, não vai administrar a Santa Casa da Praça da República.
Dirão os prudentes tomarenses que se está a misturar tudo, dado que a Câmara não é Santa Casa. Pois. Oficialmente não. Mas em termos de administração e de pessoal, não se vê grande diferença, a não ser na área laboral. O pessoal da Misericórdia esforça-se bastante mais, porque não são funcionários públicos, tendo portanto de cumprir todas as suas obrigações diárias, que não são poucas nem leves.
Não tendo por conseguinte qualquer cabimento a eventual interferência do provedor da Misericórdia na sabotagem do provedor do munícipe, a outra possibilidade é a renúncia da própria provedora municipal Anabela Freitas a prosseguir com a sua ideia, por absoluta falta de candidatos ao novo lugar de "provedor de causas perdidas". Talvez mudando-lhe o título oficial para um mais prosaico "Defensor do povo", se possa vir a conseguir alguma coisa. Às vezes é tudo uma questão de nomenclatura, se me faço entender.
Na verdade, também não me consigo entusiasmar com a figura do Provedor. De todos os que para aí andam, parece que o único que tem alguma utilidade é o Provedor de Justiça e graças à combatividade dos seus titulares.
ResponderEliminarAinda recentemente fomos brindados com o tenebroso Vieira da Silva para provedor do Metro. O Metro de Lisboa, como os serviços em geral e os transportes em particular, está uma miséria: Comboios demasiado espaçados, acessos que não funcionam, equipamento degradado, greves frequentes... miserável. Soluções? Não há. Mas fica um titular político a anotar queixas de utentes.
Relativamente ao Município de Tomar, a história do provedor era que tinha sido criada para compensar um apoio eleitoral, mas nem me quero meter por aí.
A inutilidade do Provedor, para mim vem de dois motivos:
- Seria necessário o titular do cargo entrar pela Câmara adentro, poder "apertar" com chefes de departamento, chefes de serviço, diretores e muitas vezes com os próprios funcionários. Ora a Câmara está suficientemente blindada e nunca iria permitir tal atrevimento.
- A função de entrada e seguimento das queixas do cidadão já tem atualmente três canais: o balcão único, as reuniões abertas ao público e os próprios vereadores, nomeadamente os não executivos, vulgo da oposição. Realmente o que funciona pior será talvez este último. Não entendo como, quando alguém do PSD que saber alguma coisa do funcionamento camarário, a figura que tem à disposição é o requerimento. E seria a forma que dariam ao Provedor para tratar dos assuntos.
Nestes termos, o provedor não me parece necessário, nem percebo porque admitiram a sua criação. Por mim passo.