quinta-feira, 24 de novembro de 2022

 

Imagem Tomar na rede, com os agradecimentos de TAD3

Obras municipais

Finalmente uma luz ao fundo do túnel?

O esquema é conhecido e já aqui foi denunciado por diversas vezes, para grande desespero dos beneficiados. Volta-se agora ao assunto, porque estamos perante um novo episódio, desta vez na Estrada da Serra.

Pela primeira vez em quase dez anos, pela voz do vereador Tiago Carrão, a oposição social-democrata cumpriu a sua obrigação. Protestou contra a qualidade do projeto das obras, e votou contra. Finalmente uma luz ao fundo do túnel? O futuro o dirá. Segundo a Rádio hertz aqui: https://radiohertz.pt/tomar-camara-aprova-prorrogacao-das-obras-na-estrada-da-serra-ate-11-de-janeiro-proximo-psd-votou-contra-e-critica-falta-de-rigor-na-elaboracao-dos-projetos, "na resposta, a presidente Anabela Freitas confirmou que se verificaram efetivamente algumas questões na elaboração do projeto, mas que só foram identificadas com a execução da obra."

Que questões foram essas? Basicamente, e segundo a mesma fonte, trata-se das infraestruturas de água, saneamento, eletricidade, gás e telecomunicações que, de acordo com o cadastro topográfico municipal, deviam estar nuns sítios e afinal estão noutros, o que acarreta transtornos e obras a mais. Exatamente como vem acontecendo em todas as obras municipais desde que o PS é maioria, e mesmo já antes.

Nas obras da Várzea grande, por exemplo, foi escandaloso. Houve prolongamentos de prazo, pagamento extra por obras a mais, e até os sanitários, que estavam no projeto inicial posto a concurso, acabaram por migrar e vir a custar mais 110 mil euros. É muito dinheiro a mais!

Conhecido o modelo de contratação usado na autarquia (ouvir os técnicos, anunciar a obra, encomendar o projeto, fazer o concurso e entregar ao vencedor), como explicar a sistemática repetição dos erros ou lacunas nos projetos. Só pode ser intencional, uma vez que os técnicos superiores municipais indicam os gabinetes credenciados para a sua elaboração, e depois dão o seu parecer técnico fundamentado, antes da aprovação final. Por conseguinte, se havia falhas, lacunas ou erros, deviam tê-los detetado. É também para isso que a autarquia lhes paga.

O argumento das infraestruras fora dos sítios onde deviam estar já não colhe, por pelo menos dois motivos fortes. Primeiro, porque já deviam esses mesmos técnicos ter apurado, mediante sondagens no terreno, quais são essas falhas e onde se situam, bem como as respetivas causas.

Em segundo lugar, sem garantias quanto à real localização dos emissários, coletores e/ou calhas técnicas, deviam os projetistas contratados proceder a sondagens no terreno, de modo a evitar posteriores surpresas menos agradáveis. O que nem seria assim muito difícil, pois as várias condutas são todas em linha reta, ou paralelas aos passeios, com ramais a 90 graus. E de resto é prática comum noutras autarquias fazer tais sondagens, sempre que surgem dúvidas. Em Tomar nunca se fizeram porquê? Nunca há dúvidas? Se calhar porque a situação atual é a mais conveniente, tanto para os empreiteiros como para os técnicos superiores municipais. Como justificar de outro modo as tais obras a mais, cujo pagamento serve depois para honrar alguns compromissos, e os subsequentes prolongamentos de prazos?

Havendo por conseguinte e mais uma vez fundadas dúvidas, a maioria PS já ouviu falar de multas a empreiteiros? E de inquéritos administrativos a funcionários superiores faltosos? Porque será que o chefe de gabinete e o vice-presidente de então, um arquiteto, emigraram em 2015 e nunca mais deram notícias? Baniram-se ou foram banidos?

Tudo isto é muito aborrecido para os envolvidos, convencidos que estavam (e se calhar ainda estão) que os eleitores não percebem nada destas coisas, pelo que se pode abusar à vontade. Era bom era, mas está-se a acabar. Sem que nada indique, no estado atual das coisas, que a maioria PS ou os técnicos superiores envolvidos, sejam pessoas sérias e competentes, como pretende certo comentador avençado.

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