domingo, 13 de novembro de 2022





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Obras municipais

A ROTUNDA DA ARAL OUTRA VEZ

Após uma primeira crónica, tentando explicar a falta que faz uma rotunda no cruzamento Torres Pinheiro-Nun'Álvares-Combatentes da GG-Ponte do Flecheiro, para evitar acidentes e facilitar a circulação, eis que no Tomar na rede apareceram comentários, dizendo que afinal tudo se pode resolver, com adequada sinalização horizontal no asfalto. Caso para dizer que, se assim fora, já estaria decerto feito.

Conforme se pode ver na imagem supra, o referido cruzamento não é propriamente uma cruz mas um X, orientado no sentido nordeste-sudoeste. O que coloca sérios problemas de marcação no solo do eixo da cada via, e posteriormente as respectivas faixas de rodagem. Basta lembrar o acontecido na Estrada do Convento, na qual quando foram colocar a tal sinalização horizontal, constataram que, pelo menos num troço, as faixas de rodagem não permitiam a passagem em simultâneo de dois autocarros em sentidos opostos. Decorridos mais de dez anos, a situação mantém-se. Porque será, se é assim tão simples fazer marcações no asfalto?

Neste caso da entrada sul da cidade, mesmo se fora possível a tal marcação milagrosa, ainda ficaria um problema por resolver: Os autocarros, e outros veículos pesados, que vêm da Nun'Álvares e viram para a avenida dos Combatentes, são forçados a passar por cima da placa central, porque o raio de viragem disponível não lhes dá outra hipótese.

No fundo, o que se pretende com os citados comentários é apoiar a suposta posição do proprietário do terreno dito dos Macedos, que alegadamente se recusa a negociar a cedência, mediante pagamento adequado, de um pequeno lote de 30/40 metros quadrados, necessário para a construção da rotunda.

Ignoro se tal recusa definitiva existe mesmo, ou se é apenas uma balela, para encobrir situações menos conformes. A existir, considero que é um erro, pois não há argumentos sólidos para sustentar tal posição. Ainda que possam avançar com a antiguidade da mansão e o seu aspecto imponente, a verdade é que o seu valor arquitectónico é diminuto.

Acresce que, desde há mais de meio século, a entrada principal no prédio se faz pelo lado oposto, na fachada norte, onde funciona agora uma empresa de turismo de habitação, ao que se sabe com algum sucesso ("Central Family Palace", em cima na imagem). Temos assim que o dito terreno mais não é, nas circunstâncias actuais, que um logradouro anexo à fachada de tardoz, no qual pouca falta farão os tais 30/40 metros quadrados. Basta olhar com atenção para a imagem supra.

Nestas condições, os proprietários da parte necessária para a rotunda só terão a perder, caso o assunto transite para expropriação litigiosa, por utilidade pública sem alternativa razoável. Desde logo, porque vão receber menos, pois o valor matricial actual não deve ser enorme, e o cálculo do valor a pagar resultará daí. Mas também porque, enquanto de forma amigável a autarquia se poderá contentar com os tais 30/40 metros quadrados, caso tenha de recorrer ao poder judicial, vai reivindicar 100 ou 150 metros quadrados, devidamente argumentados. É isso que os Macedo querem?

Resta conhecer a atitude da autarquia, ou seja de Anabela Freitas: Considera que todos os tomarenses são iguais perante a Lei, havendo todavia uns mais iguais que outros? Pensa que quando em maioria absoluta, os eleitos socialistas estão dispensados de cumprir a Constituição, apesar de terem jurado no acto de posse "cumprir com lealdade as funções confiadas"?

Em conclusão, desta vez nem há a desculpa usual de Tomar a dianteira sempre do contra, visto que até está a favor da posse do terreno.






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