Política local/Autárquicas 2021

SOCIALISTAS 

TENDÊNCIA DDT

É isso; a maioria autárquica é socialista, tendência DDT = Donos Disto Tudo. Tanto no executivo como na AM, há muito que deixaram de publicar as respectivas actas no portal do Munícipio, como estão legalmente obrigados a fazer. Só mandam inserir publicidade paga obrigatória nos periódicos de confiança. Boicotam eficazmente quem se lhes oponha. Caluniam quem ouse criticá-los. Falam de cima para baixo com quem não os aplauda. Consideram-se e agem como os novos senhores feudais, donos da terra.

Tudo isto porque, influenciados por alguns funcionários superiores mais antigos, se consideram donos disto tudo. Ou, mais prosaicamente, donos da câmara, que procuram administrar como uma mera propriedade privada. A quinta PS.

Exagero crítico? Vejamos um caso concreto recente. O PS local endereçou ao executivo municipal algum pedido escrito de utilização da biblioteca municipal, para fins eleitorais? O executivo municipal reunido para o efeito, deliberou autorizar? Por unanimidade ou por maioria?

É claro que nada do que antecede aconteceu. A maioria socialista da autarquia limitou-se a usar o  complexo QPM = quero, posso e mando, porque somos DDT. O que levanta uma questão. Não havendo qualquer documento prévio a solicitar, nem deliberação a autorizar, estamos perante o uso privado ilegal de um bem público, o que configura um caso de peculato, delito previsto e punível na legislação em vigor.

Poderá a excelente oradora Anabela Freitas, acolitada para a circunstância  pela advogada síndica, contratada por mais três anos, a menos de três meses do final do mandato, alegar que se tratava de simples formalidade, uma vez que dispondo o PS de maioria no executivo...

Pode parecer aos mais ingénuos que está correcto. Sucede contudo que a democracia é baseada em formalidades, que só a robustecem. Um exemplo flagrante é a Rainha de Inglaterra. Apesar de ali não haver sequer uma constituição escrita, a soberana não se considera nunca dona daquilo tudo. Prova disso é que cumpre rigorosamente duas formalidades consuetudinárias (baseadas nos costumes, para os menos entendidos em português):

1 - Só entra na Câmara dos Comuns (a nossa Assembleia da República) para ler o Discurso do Trono; 2 - O Discurso do Trono é inteiramente redigido e entregue pelo 1º ministro, não podendo a raínha fazer qualquer alteração ou recusar-se a lê-lo perante o parlamento, reunido para esse efeito. Por isso se diz que a soberana reina; não governa.

Agora imaginem, à escala do burgo nabantino, a rainha Anabela lendo um discurso do trono (o programa de governação), inteiramente redigido por uma comissão da AM, perante o parlamento municipal.

Inimaginável, não é?

Ao estado a que isto já chegou, resta agora aos socialistas tendência DDT, tentando salvar a honra da camarilha, anunciar que a biblioteca municipal está à disposição de todas as candidaturas, sem necessidade de autorização prévia, bastando anunciar antes a data do evento previsto, por mera questão de coordenação.

Valeu? Ou quando por exemplo o Chega ou a CDU pretenderem apresentar os seus candidatos, a biblioteca municipal já estará ocupada por uma reserva anterior?

É a chamada política FDP, para usar mais um acrónimo, que me abstenho de explicitar, por ser bem mais transparente que o programa da actual maioria.

Tomarenses no caminho certo para a desgraça.