Inquietante...

Graças à meritória iniciativa da mediotejo.net, que agradeço, passou a ser possível -finalmente!- saber o que se passa nas reuniões do executivo municipal. Como se lá estivéssemos, mercê da escorreita prosa de Elsa Ribeiro Gonçalves. É uma mudança e tanto! Desta vez, ou seja da reunião de 10 de Abril, parece-me que vale a pena relatar e analisar aqui dois incidentes que julgo inquietantes por aquilo que revelam.

O primeiro resulta do pedido de uma entidade que se intitula de algo parecido com Novos Templários, que traduzem nesta designação oficial: "Ordo Supremus Militaris Templi Hierosolymitan Internacional". Pretendem ter uma sede em Tomar e esta Câmara, após o Convento de Cristo ter recusado, sem ouvir ninguém, ofereceu-lhes o Palácio Alvim, onde foi em tempos a PSP. Assunto extremamente delicado, quanto a mim, posto que Tomar é hoje o único elo da cadeia templária que nunca foi quebrado. Por isso ainda temos o direito de içar a Balsa. E somos os únicos a poder fazê-lo legalmente, no país e no Mundo. (Ver foto) O tema merecia por conseguinte, salvo melhor entendimento, ampla discussão e mesmo debate público. A coligação PS/CDU entendeu de outro modo. Resolveu agir à revelia dos tomarenses que, salvo prova em contrário, nunca lhe deram mandato para instalar em Tomar outros templários que não os que fundaram e engrandeceram a cidade.

A complicar singularmente a situação, os documentos apresentados pela dita organização e levados à sessão camarária são em inglês. João Tenreiro, vereador do PSD, não concordou e pediu explicações. A senhora presidente respondeu algo como "o Mundo é global; hoje em dia todos sabem falar inglês". Os vereadores do PSD abandonaram a reunião, em sinal de protesto. Fizeram muito bem, porque a decisão tomada é nula, à luz da legislação portuguesa que regula o assunto. Bastará contestá-la judicialmente, e estou convencido que nem será preciso ir até ao Tribunal Constitucional. A língua oficial do país, que se saiba, por enquanto ainda é o português. Língua na qual devem ser redigidos todos os documentos destinados à administração pública e desta para os cidadãos. São portanto ilegais e logo nulos, todos os actos praticados tendo por base documentos escritos noutra língua. O inglês, neste caso.

Inquietante, a atitude da senhora presidente. Que, sendo funcionária de carreira do serviço público de emprego, deve conhecer a triste realidade: Hoje em dia, já nem sequer todos sabem ler. escrever e falar português com correnteza suficiente, quanto mais agora inglês.

Outro assunto controverso e inquietante, debatido na mesma reunião, surgiu também pela boca de João Tenreiro. Que lamentou o facto de a senhora presidente optar sistematicamente pelos ajustes directos, que segundo ele referiu devem ser a excepção, em detrimento dos concursos públicos. Veio- se a saber a seguir que o projecto para a Várzea Grande, já aqui analisado, resultado de um contrato por ajuste directo, custou a bagatela de 28 mil euros. Praticamente uma esmola, para uma autarquia abastada, como a nossa.

Dado que tanto a oposição como a população aceitam quase tudo sem protesto, apareceu agora outro contrato por ajuste directo: 74.500 euros para o projecto de requalificação da Praceta Raúl Lopes. Leu bem. Requalificação da Praceta Raúl Lopes = 74.500 euros só para o anteprojecto. Coisa pouca, num país rico e numa terra muito abonada, como é sem dúvida o caso.

O vereador do PSD "estranhou" logicamente tão elevado montante, em comparação com o projecto para a Várzea Grande. Ao que a presidente respondeu que o projecto da Praceta tem "outra complexidade" e implica um estudo de mobilidade. Inacreditável! Um projecto para uma simples praceta contemporânea, mais complexo que outro para uma ampla várzea medieval, que faz parte do Centro histórico.

Apercebendo-se do caricato da situação, o vereador socialista Hugo Cristóvão resolveu deitar água na fervura. Esclareceu que o projecto é de grande complexidade, porque inclui uma ciclovia até ao Politécnico e os preços têm por base uma tabela por metro quadrado.

Neste ano de graça de 2017, naturalmente sem qualquer relação com as eleições de Outubro, já há um projecto pouco complexo para a Várzea Grande, que mesmo assim custou 28 mil euros, suponho que mais IVA, e outro projecto muito mais complexo para a Praceta Raúl Lopes, pela módica quantia de 74.500 euros, volto a supor que mais IVA. Tudo contratado por ajuste directo, que os concursos públicos são uma maçada. Sobretudo porque nem sempre ganham os afilhados.

Vai portanto haver dinheiro para enfeitar a Várzea Grande, para decorar a Praceta Raúl Lopes e para uma ciclovia até ao Politécnico. Mas não há dinheiro para modernizar a rede medieval de esgotos de colector único, na Rua do Teatro, Rua Aurora Macedo, Rua do Pé da Costa de Baixo, parte da Rua Joaquim Jacinto e parte da Rua Infantaria 15, tudo no tão falado Centro histórico. Donde resulta que, durante o Inverno, a ETAR vai continuar a tratar a água das chuvas desta zona, o que custa aos SMAS a bagatela de 200 mil euros anuais, segundo declarações recentes do vereador da CDU.
Mas quê! As requalificações de estradas, equipamentos urbanos, jardins, várzeas, ruas e pracetas vêem-se. A modernização dos esgotos não, porque fica enterrada. E estamos em ano de eleições, que diabo! É preciso show off, uma expressão que toda a gente percebe, uma vez que, segundo a senhora presidente, todos sabem falar inglês. Vivó progresso!
Pobre terra! Infelizes habitantes!