Senhor
Presidente da
Assembleia Municipal

"Havendo sido recebida mais uma resposta que ignora, repetidamente, o que é solicitado nos nossos requerimentos acima identificados, haveremos de concluir que a edição de 2023 da Feira de Santa Iria foi realizada sem ter suporte em orçamento previsional.

Para podermos assim concluir, e encerrar o processo, requeremos a validação dessa conclusão pelas devidas entidades.

Apresentamos os nossos melhores cumprimentos."

Grupo PSD na Assembleia Municipal de Tomar

Política autárquica

Festas e feiras de programa

Recebi o curto texto acima, e fiquei abismado. Só agora é que o PSD -Tomar percebeu que no inverno faz frio, e no verão calor, mas apenas nas zonas ditas temperadas? Feira de Santa Iria "sem  suporte em orçamento previsional"? E daí? Há muito que o descalabro é geral e evidente na gestão municipal tomarense, sem que isso pareça alarmar a população, ou sequer os eleitos locais. Impera o silêncio cúmplice.

Exemplo flagrante desse "deixa andar" é o caso das contas dos tabuleiros 2023. Sucessivamente anunciadas e adiadas, as ditas continuam no segredo dos iniciados. Quando questionado a respeito, o presidente da câmara foi directo: "Já aconteceu pior em anos anteriores." E pronto. Não se fala mais no assunto. Dificuldades? Erros? Lacunas? Irregularidades? -Não venham complicar! Deixem-se de má-língua. É tudo gente séria.

Procurando chegar ao âmago da questão em poucas linhas, torna-se necessário um à parte. A indústria do sexo, das mais importantes a nível mundial, tem práticas rigorosas, idênticas às de quaisquer  outras empresas. A mais elementar é aquela a que os brasileiros chamam "moças de programa".

Exactamente isso que está a pensar, mas sem a bandalheira à portuguesa. Um contrato verbal, mediante o qual uma parte se compromete a facultar à outra  uma série de prestações devidamente enumeradas, durante x tempo  e pelo preço y, nas condições k.

Catapultados para a ribalta local sem ideias nem programa capaz, e com um conjunto de funcionários municipais pouco habituados a cumprir ordens, os socialistas nabantinos desenrascaram-se muito bem no início. Inventaram uma "festa templária", que compraram mediante ajuste directo e pronta a usar, a uma empresa de Santa Maria da Feira, por cerca de cem mil euros. 

Para os nortenhos foi quase a sorte grande, habituados que estão a fazer anualmente um evento semelhante na terra deles por menos de metade do preço. E a coisa correu bem. Havia um protocolo inicial, indicando de forma detalhada tudo o que a entidade contratada teria de fazer, e fez ou forneceu. Uma festa de programa.

Depois é que foi mais complicado. O apetite é grande pelas margens do Nabão, e não caiu bem que se tenha dado tanto dinheiro a ganhar a gente de fora. O que levou pouco a pouco ao aperfeiçoamento do figurino contratual. Nos casos da Feira de Santa Iria, e sobretudo dos Tabuleiros, a Câmara entrega a uma comissão o encargo de realizar determinado evento complexo, sem fixar qualquer montante final. Seguem-se os ajustes directos que mais convêm, sem grande respeito pelas normas da contratação pública, ou sequer estabelecendo limites rigorosos.

Para citar apenas um caso recente, na Feira de Santa Iria a empresa que forneceu os artistas, comprometeu-se por escrito a efectuar o respectivo seguro contra acidentes e outros imponderáveis. Documentos consultados por TAd3 permitem concluir que a Câmara pagou novamente o mesmo seguro, pelo que os artistas estavam duplamente protegidos, sem saberem. Os contribuintes pagam tudo. E depois vêm os do PSD falar em orçamento previsional. Que palavrão é esse?

O caso dos tabuleiros é da mesma natureza, ainda que bem mais complexo, por isso difícil de explicar em meia dúzia de linhas. Nesta altura, o melhor para tentar esclarecer o mistério das contas que nunca mais aparecem, e apurar porquê, é colocar uma questão simples: A Mordoma Maria João, acima de qualquer suspeita, aceitou com entusiasmo suceder a João Vital. Logo após a primeira festa renunciou. Porquê? O que entretanto viu e ouviu é ainda mais indigesto do que aquilo que antes pensava? E o próprio João Vital, cuja honestidade e dedicação à causa tomarense também não estão em causa, fez três festas e não quis mais, porquê? Só para dar lugar a outros, como foi dito? Porque estava cansado? Ou há discordâncias profundas e mágoas várias, que por ser funcionário municipal está impedido de revelar?

Na política local, convém não esquecer aquele dito popular segundo o qual "quanto mais se mexe na dita, mais mal ela cheira." E, dizem os marinheiros, "quanto mais tarde, pior maré."