Autarquia

A derrocada final?

Os relativamente poucos cidadãos bem informados sobre as questões autárquicas, estão em alerta máximo. Sabem que, nestes últimos tempos, desde que a senhora se foi, o clima municipal tem sido e mantém-se agreste. Tá mar, como dizem na Nazaré. E quando assim acontece, quando as vagas são altas, acontecem naufrágios mais ou menos espectaculares. 

Estaremos a assistir, sem disso nos darmos conta, à derrocada final da pequena seita burocrática  que há mais de duas décadas controla de facto os Paços do concelho, vencendo e arrecadando via orçamento municipal e facturando via gabinetes privados, um dos últimos em Ansião?

Município rei dos planos de pormenor, uma especialidade local semelhante aos bolos de cama, Tomar começou agora a fazer o antes inimaginável -acabar de facto com essa peça administrativa, que já serviu para tanta coisa. Na década de 90, permitiu a construção do hospital, mediante a cedência de 50 mil metros quadrados, contra um plano de pormenor bastante favorável para o doador. Mais recentemente, mas não tanto, o Plano de pormenor do Açude de pedra foi a justificação apresentada para o encerramento do Parque de campismo. Por último, mas não por fim, há os planos de pormenor dos Pegões e do Vale dos ovos.

Para surpresa geral, com a recente publicação de uma nova lei de solos, a seita burocrática local parece ter perdido a sua usual influência sobre os eleitos, a tal ponto que o presidente Cristóvão só anuncia revogações, anulações, suspensões, modificações, e assim sucessivamente. Primeiro foram as embrulhadas de Vale dos ovos e do lar da Misericórdia, previsto para as Avessadas, mas que vai para a Barquinha. Agora as coisas complicam-se. A Câmara declara que afinal o Plano de pormenor das Avessadas tem de ser extinto, não se podendo celebrar novo acordo para o substituir.

O representante da família Alvellos, proprietária de quase metade dos terrenos, alegou que é grande o prejuízo e vai interpor uma providência cautelar, mais o que for juridicamente necessário para garantir os direitos conferidos pelo entendimento de cedência de 1992. A coisa promete, pois Cristóvão sabe certamente que novas leis não podem ter efeitos retroactivos, nem anulam direitos adquiridos. Vamos assistir ao regresso da Santa casa?

Temos depois, no mínimo, o caso do Parque de campismo e o dos Pegões, cada um com fortes implicações de que ainda vamos ouvir falar. Para já, revogando o plano de pormenor do Açude de pedra, que alegadamente impedia a continuação do parque de campismo onde estava, a autarquia será praticamente forçada pela opinião pública tomarense, ainda não em estado de coma, a regressar ao início -projectar um novo parque de campismo mais vasto, aproveitando o local onde funcionou o antigo, e alargando-o. Derrocada final da seita burocrática que dominou de facto a autarquia nos últimos 20 anos, excepto durante a época Paiva? Aguardemos. O após Março promete.