Tribuna do PSD - Tomar 

David Cascaes

NÃO HÁ OMELETES SEM OVOS

Viver no equilíbrio foi e é, desde sempre, uma tarefa difícil ou quase impossível para o Ser Humano. Essa dificuldade reflete-se em vários setores primordiais para o desenvolvimento de um país e Portugal não é exceção, sobretudo na área da Educação.

Desde 1974, as Políticas em Educação seguiram o confiante caminho da democratização. Um período onde se massificou a escola, chegando a todos os lugares e pessoas. Milhares de crianças passaram a ter mais oportunidades, com campo aberto para dar andamento aos seus potenciais talentos e aptidões.

Para acompanhar a democratização e os mecanismos inerentes à Educação e ao Ensino, num esforço louvado, conciliou-se simultaneamente a construção de escolas, modificação de currículos, bem como o recrutamento de professores e estabeleceram-se parcerias com outros profissionais do ensino. Nos locais mais recônditos do interior esquecido, em cada cidade ou vila, nasceu, ainda que insuficiente, uma escola secundária, catalisadora de uma nova ordem social e de uma cidadania mais robusta e promotora de ações efetivas. A volúpia foi de tal forma sedenta que, em pouco tempo, até as escolas de ensino superior chegaram a muitos pontos do país. Efetivamente, foram criadas as condições para só ficarem para trás os que não queriam acompanhar.

Será que este esforço para melhorar a educação de um país se manteve até aos dias de hoje? Segundo dados do INE e Eurostat, comparativamente com os restantes países da UE, não. Lembro que, o ainda primeiro-ministro em funções, em setembro de 2017, de visita à Escola Básica e Secundária de Padrão da Légua, Matosinhos, veio a terreiro dizer, que o investimento na Educação era “absolutamente essencial para podermos ter um País que não se envergonhe”. Todavia, no ano seguinte, Portugal acabaria por registar o rácio da despesa pública em educação/PIB mais reduzido desde que há registos oficiais. Efetivamente, a realidade dos números não casa com o discurso político.

A análise das últimas duas décadas, relativamente à evolução da execução orçamental dos gastos públicos com a Educação, dá-nos algumas pistas que ajudam a desenhar um cenário de desinvestimento. Segundo os dados mais recentes, em 2020 o Estado português gastou em Educação 7 850,1 milhões de euros, um investimento maior face a 2019, mas ténue e explicado pelas evidentes circunstâncias do momento. Mas, em termos absolutos, os estudos apontam para um claro desinvestimento ao longo dos últimos oito anos de governação socialista (de 4,2% para 3,5% do PIB).

Se analisarmos a situação na ótica do desempenho escolar dos nossos alunos, também podemos retirar algumas ilações. O Programme for International Student Assessment (PISA), em 2015, refere que Portugal registou uma evolução no desempenho crescente em todas as áreas. Contudo, em 2023, a mesma entidade registou uma vertiginosa queda em todas as áreas.

Estes resultados vêm comprovar o claro desinvestimento em matéria de educação e parecem ser um sinal evidente de que Portugal pode ter invertido o trajeto educativo apontado a partir 1974. Às portas de se comemorar os 50 anos da nossa democracia, o próximo governo desta nação deverá perceber que a EDUCAÇÃO é o pilar fundamental de qualquer democracia. Sem ela, não teremos cidadãos conscientes, profissionais competentes, bons serviços, economia robusta e tudo o que daí advém.

Naturalmente que à escola compete garantir aprendizagens e valores que se transformem em conhecimento consolidado. Todavia, cabe ao governo o investimento com base numa estratégia credível, avaliando os resultados, interpretando-os, contextualizando-os e comparando-os com as políticas positivas de outros países. Se esse estudo não for feito, continuaremos eternamente a desenvolver políticas educativas com base no “achismo e no idealismo”, entrando numa espiral de “monta e desmonta” sem termo. Não se pode, de maneira nenhuma, adotar políticas educativas que “empurrem com a barriga” os problemas e hipotequem o futuro de um país e de uma sociedade que se deseja com altos níveis de literacia e bem preparada.

Vários são os fatores que têm vindo a ser considerados como fundamentais para a derrapagem geral dos últimos resultados. Mas o que é que falhou nos últimos anos? Apesar das evidências apontarem para grandes fragilidades no sistema educativo, foi em 2020, com a chamada crise pandémica, que mais se acentuaram e que nem o Plano de Recuperação de Aprendizagens e os seus projetos associados, mais as suas sucessivas renovações conseguiram mitigá-las. É com a análise dos resultados deste período, que se percebe o que é que verdadeiramente falhou.

Durante esse período conturbado, no meu entender, os planos e as estratégias avulsas adotadas falharam em três pontos: em primeiro lugar, partiu-se do pressuposto errado, quando se “achou” que os défices de aprendizagem eram, apenas e só, consequência da pandemia (as escolas, já antes da pandemia, estavam a esgotar o motor por falta de uma manutenção a médio e longo prazo); depois, não foram dadas às escolas as ferramentas necessárias, principalmente no que respeita às horas de crédito horário, para a concretização dos respetivos planos; por fim, uma falha diagnosticada por todos nós, que se vem arrastando ao longo dos últimos anos, com grande impacto nas aprendizagens dos nossos alunos é a falta de professores nas escolas.

De acordo com os últimos dados, o envelhecimento da classe fará com que 30.000 professores abandonem o sistema de ensino até 2030. Já diz o ditado, “não há omeletes sem ovos”, neste caso, “não há escola sem professores”. Estes números traduzem-nos a necessidade de se atuar urgentemente para inverter esta situação. Não só é pertinente, como é inadiável, uma estratégia nacional que recupere verdadeiramente a essência da escola, reforce e transporte a importância de uma educação como pilar de uma nação. A escola não pretende milagres, mas sim ações concretas e pensadas.

Bem sabemos que há falta de professores e esse é um dos problemas de base. Gradualmente tem-se assistido a uma desprofissionalização da carreira, ao contrário do que deveria acontecer, que seria uma maior atração pela profissão. Mas como podemos atrair profissionais a uma carreira tão descredibilizada?

Facilmente se pode concluir que só com políticas adequadas à realidade do século XXI, salários justos, com perspetiva de progressão na carreira e com uma cultura de valorização social da profissão, se pode resolver a crise sistémica na educação. Neste momento, é cada vez mais difícil atrair e reter os bons professores, bem como, encaminhar jovens com talento e predisposição para escolherem uma profissão que anda com a casa às costas e deixa na estrada grande parte do salário.

Sou Professor desde 2007, há quase duas décadas e com experiência na educação em dois contextos de ensino: o Privado e o Público. Contudo, não gosto de apelidar a escola de pública ou privada, escola é escola e é nela que devemos focar a nossas energias sem distinção. Ao longo destes anos, senti a escola muito flutuante, como uma instituição que vai sobrevivendo na esperança de dias melhores. Mas, os últimos oito anos foram de desgaste atroz, colocando a nu todas as suas carências e fragilidades. Aqui a governação Socialista e aliados falharam unilateralmente.

Dignificar a profissão deve ser a principal medida na educação, porém certo de que ficar por aqui seria muito pouco; existem outras medidas urgentes que são um fortíssimo sinal de que vale a pena acreditar na educação como motor do desenvolvimento de um país. Assim, sendo a Educação “absolutamente essencial”, é tempo de verdadeiramente ser uma prioridade na política nacional.

David Cascaes

Deputado Municipal eleito pelo PSD - Tomar

Vogal da Comissão Política do PSD - Tomar