A quinta das Avessadas vista a partir do satélite Eutelsat.

Desenvolvimento urbanismo e obras

Estamos no rumo certo para onde?

O presidente Cristóvão admitiu há pouco tempo, numa entrevista publicada n'O Mirante, haver na Câmara técnicos superiores que mandam mais do que o presidente. Acrescentou que não é fácil dispensá-los, ver-se livre deles, noutros termos, bem entendido. Por sua vez, o eng. Luís Alvellos, proprietário da Quinta das Avessadas, escreveu n'O Templário de 22/02/2024, página 9, isto: "Tive ao longo dos anos várias dissidências com o Dr. Pedro Marques e o Eng. Paiva, mas sempre houve respeito e consideração mútuos. Não posso afirmar convictamente o mesmo sentimento relativamente à actuação política do dr. Hugo Cristóvão."

Qu'en des mots savants ces choses-lá sont dites, ou seja, apesar da linguagem perifrástica, Cristóvão admite que não consegue liderar com eficácia todo o pessoal superior da autarquia, enquanto o eng. Alvellos deixa perceber que não tem respeito nem consideração pela actuação política do presidente da Câmara, por perceber que tão pouco o respeitam a ele enquanto cidadão queixoso.

Neste ambiente deletério, ecoou como um trovão a reclamação do arquitecto Nuno Madureira, denunciando que lhe indeferiram um projecto de obras particulares, em Santa Marta, perto das Avessadas, com base em legislação que não está em vigor. Mais precisamente, invocaram a REN de 2021, quando afinal foi rejeitada em Lisboa e nunca publicada em DR, pelo que continua em vigor a REN de 1996 (ver crónica anterior)..

Qual vai ser a atitude do eng. Alvellos, ao tomar conhecimento de que o Plano de pormenor das Avessadas foi revogado com base na mesma legislação que não está em vigor, pelo menos no que concerne á REN que foi chumbada? Porque a situação não oferece dúvidas. A maioria PS do executivo, e o próprio presidente, foram na conversa insinuante dos técnicos superiores da autarquia, garantindo que a  nova REN contundia com o plano de pormenor, nomeadamente quanto a linhas de água, tornando inconstrutíveis os respectivos terrenos.

Vai-se a ver, era só treta, para camuflar outros interesses menos legítimos, posto que a nova REN invocada não está em vigor, nem se sabe quando virá a estar, e de qualquer forma não terá efeito retroactivo. E agora? Como vai a maioria PS descalçar mais esta bota?

O proprietário das Avessadas e os restantes 46 prejudicados da mesma zona dispõem de todos os argumentos para recorrer aos tribunais e ganhar. Quando tal acontecer, a indemnização por perdas e danos patrimoniais vai ser gigantesca. A Cãmara vai deixar chegar a tanto? Ou vai alegar que foi mal assessorada e reverter todas a medidas já tomadas? É que há também, convém não esquecer, a Santa casa de Tomar, que foi praticamente escorraçada com maus modos para a Atalaia, concelho da Barquinha, sendo pouco provável que o seu provedor não insista nas suas pretensões, pelos jeitos ilegalmente rejeitadas, com base em legislação que ainda não está em vigor.

Tempestades em perspectiva para os próximos tempos, com tendência para o agravamento à medida que se aproximam as autárquicas de 2025...