quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Que incentivos face à crise cada vez mais grave?

A fuga dos tomarenses, em busca de empregos e de melhores condições de vida, bem como o envelhecimento da população concelhia, são de tal forma visíveis que os nossos autarcas não têm como negar. Portanto, sabedores de algo que se pode classificar cada vez mais como um desastre, seria de esperar que tomassem medidas, mesmo modestas, para tentar reverter a situação. Infelizmente tal não é o caso. Bem pelo contrário, os SMAS continuam fornecendo água a preços superiores aos dos outros municípios da zona, porque onerada por taxas exageradas. Decididas por autarcas inconscientes. Votadas na AM por gente que me abstenho de qualificar, para não ofender ninguém, nem atraiçoar a verdade.

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Prédio em ruínas na Estrada de Leiria

Como se tal não bastasse, é sabido que os cidadãos são usualmente tratados com alguma sobranceria pelos funcionários municipais, sempre que necessitam de contactar com a administração local. Ao mesmo tempo, os comerciantes e industriais que restam, são forçados a liquidar os seus encargos fiscais acrescidos de uma derrama, um acréscimo de 10%, igualmente votado pela autarquia.
Inversamente, em Abrantes, que padece de maleitas semelhantes às nossas, sendo igualmente administrada por uma maioria do PS, a autarquia resolveu atribuir, por exemplo, incentivos à reconstrução urbana, tendo também prescindido de meio ponto percentual do IRS que lhe cabe, a favor dos seus munícipes. Outros municípios fazem outro tanto, alguns até melhor. Caldas abdica de 2%, Ferreira do Zêzere, aqui tão perto, vai até 2,5% e Óbidos, turística como Tomar, devolve 4%!!!

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Prédio em ruínas na Cerrada de S. Gregório
Os tomarenses também já tiveram direito a essa reduzida benesse de meio ponto, da ordem dos 150 euros por ano, para quem pagou 12 mil euros anuais de IRS. Mas até essa pequena vantagem -apenas um sinal de boa vontade- foi suprimida  em 2016, sem qualquer explicação.
Nestas condições, as perguntas impõem-se: Qual é afinal a estratégia dos nossos competentes e queridos e estimados autarcas PS para enfrentar e vencer a crise local? Estarão convencidos que basta requalificar a Várzea Grande e realojar os ciganos do Flecheiro, para os investidores regressarem a Tomar rapidamente e em força, criando empregos para todos? Sonham com o regresso do Quartel general e dos seus 300 quadros militares, bem pagos para a época? Acham que o Estado, atascado numa dívida global equivalente a 130% do PIB, tem apesar disso meios e vontade de continuar a alimentar, como até aqui, a nossa manifesta incapacidade, só porque temos o Convento de Cristo e um passado brilhante? Julgam viável um município que gasta 40% dos seus recursos totais só para pagar aos funcionários, e apesar disso luta com falta mão de obra?
Em ano eleitoral, convém conhecer em tempo útil as respostas a estas e outras perguntas pouco cómodas. Única forma de evitar abstenções exageradas, votos brancos ou nulos e resultados inesperados.

ACTUALIZAÇÃO

O meu estimado amigo e deputado municipal dos Independentes por Tomar, Dr. João M.P.H.Simões, cuja experiência política nas margens nabantinas é tão longa que até já fomos "adversários de bancada" nos idos de 80 do século passado, acaba de me honrar com um mail que a seguir se publica. Demonstra assim que continua a ser um cavalheiro e um deputado municipal, ou seja aquele que honra o lugar para o qual foi eleito, não se limitando a votar.

"Meu prezado Dr. Rebelo;

Para que não tome TODOS por irresponsáveis (e co-responsáveis pelos males da nossa Terra) aqui lhe remeto a declaração de voto do Grupo Municipal INDEPENDENTES por TOMAR, no qual me incluo, bem como a intervenção do Dr. Luis Francisco em relação às GOPS e Orçamento dos SMAS para 2017,  chamando a atenção que o mesmo escrevemos nas declarações de voto sobre as GOPS e Orçamento dos SMAS de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016 !!!!! e que nela(s) abordamos os principais problemas que afectam os SMAS e nunca foram resolvidos.

Quando à derrama esclareço-o que a deliberação aplica a taxa de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC para sujeitos passivos cujo volume de negócios, no período, ultrapasse os 150.000,00€ e isentar aqueles cujo volume de negócios, no período, não ultrapasse os 150.000,00€. Tomar tem uma posição igual à da esmagadora maioria dos Concelhos do Médio Tejo.

Recordo que o Grupo Municipal IpT (onde me incluo) é oposição (minoritária) e intervém sempre para influenciar as decisões da maioria no sentido de as melhorar e minimizar “estragos” para os Munícipes.

Esperando contribuir assim para o esclarecer sobre a situação, envio um abraço e fico ao dispor para (muitos) mais esclarecimentos, com consideração e um abraço."

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