terça-feira, 11 de outubro de 2016

A burocracia do costume

Referi aqui, há já algum tempo, a minha indignação face ao estado lamentável em que se encontra a Sinagoga de Tomar, propriedade do município. Acrescentei que se tratava apenas de picar e rebocar parte de duas paredes interiores, pintando depois todo o edifício. Coisa para 2/3 dias de trabalho, para um pedreiro e um ajudante. Concluí acrescentando que tinha chegado ao meu conhecimento haver um donativo norueguês de algumas dezenas de milhares de euros, destinado a custear as citadas obras de conservação. 
O tempo passou sem quaisquer novidades, até que li no Tomar na rede a Ordem de trabalhos da reunião camarária de segunda-feira 10 de Outubro, em que um dos pontos  é do seguinte teor:

"EQUIPA DE PROJECTO TOMARHABITA
Nº 05 - Projecto de reabilitação e conservação da Sinagoga de Tomar
(6223/ENTE/DAJA/2016 - 3/EDIPU/EPTH/2015) 
Proposta de deliberação do vereador Hugo Cristóvão, referente à informação nº 128/2016 da Equipa de projecto TomarHabita, submetendo à aprovação do Executivo Municipal o projecto de execução de reabilitação e conservação da Sinagoga de Tomar, correspondente à última fase de elaboração do projecto.
Proposta de deliberação: Aprovar o projecto de execução de reabilitação e conservação da Sinagoga de Tomar, correspondente à última fase de elaboração do projecto, nos termos da informação, que homologa."





Uma de duas, ou a Sinagoga vai ficar outra após estas projectadas obras de reabilitação e conservação, ou a montanha vai parir um rato, sendo afinal o arrazoado burocrático acima reproduzido mais complicado que as mencionadas obras de simples manutenção. Cá estarei para ver. E para denunciar, se for caso disso.
Entretanto, em mais uma clara demonstração de que são alguns técnicos superiores que mandam de facto na câmara, dada a evidente pusilanimidade dos eleitos, tomei nota de que já nem enviam os projectos para "apreciação e despacho final do executivo", como deveria ser, para respeitar cabalmente as leis em vigor. Limitam-se a "submeter à aprovação do executivo". E se o executivo decidir não aprovar? Serão repreendidos? Já é só o que falta.
À cautela, resolvi requerer à câmara, ao abrigo da Lei do direito à informação, o acesso ao citado projecto, antes, durante e após as referidas obras. Para tentar perceber o que pode ter provocado tanta demora na elaboração do dito e na realização das obras. Horas depois, recebi uma resposta via net, acusando a recepção do requerimento e informando que o mesmo "vai ser objecto do devido encaminhamento".
É a usual linguagem da casa. Se o encaminhamento vier a ser tão rápido como as obras a que se refere, só lá para o próximo mandato virei a ser atendido. Com alguma sorte!
Entretanto, apesar da minha insistência no texto "lincado" no início, continuo sem qualquer esclarecimento camarário sobre o alegado donativo norueguês para custear as obras de conservação da Sinagoga. O que  me leva a endereçar à senhora presidente mais um requerimento ao abrigo da Lei do direito à informação, "o qual vai ser objecto do devido encaminhamento". Disso não tenho dúvida. 

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