TRIBUNA DO PSD - Tiago Carrão

GOVERNAÇÃO SOCIALISTA 

EM FIM DE CICLO

Pelo 2º ano consecutivo, a governação municipal socialista viu a sua Prestação de Contas ser reprovada em Assembleia Municipal, circunstância que, só por si, deveria levar a arrepiar caminho e a refletir sobre as opções erradas e a fraca execução. Mas, se dúvidas houvesse, basta analisar o documento para perceber que a governação socialista está em fim de ciclo – esgotada,  com poucas ideias e sem capacidade de as executar.

Tendo como ponto de partida um Orçamento e Grandes Opções do Plano que não serviam os interesses de Tomar e dos tomarenses, chegámos a uma Prestação de Contas que deixa à vista de todos o fracasso dos objetivos propostos e, diria até, ao descalabro em alguns dos setores analisados neste documento. Vejamos:

 Em 2 anos, a Câmara Municipal gastou mais de 4 milhões de euros do que recebeu

As contas de 2023 reforçam a tendência preocupante de uma gestão deficitária que não pode

ser ignorada. Em 2022, as despesas foram superiores às receitas em 2.223.000€ e em 2023

gastou-se mais 1 milhão e 845 mil euros do que se arrecadou em receitas.

 As receitas não cumprem a Lei

A taxa de execução das receitas municipais ficou abaixo dos 85% pelo 2º ano consecutivo. Diz

o Artigo 56º da Lei nº 73/2013 que, nestas condições, serão informados os membros do

Governo responsáveis pelas áreas das finanças e das autarquias – um desprestígio para

Tomar ver o Município sujeito a esta comunicação.

 As despesas aumentaram 13,8% face ao ano anterior

A governação socialista gastou em 2023 quase mais 5 milhões de euros do que tinha gasto no

ano anterior. Um despesismo crescente sem qualquer consequência na melhoria assinalável

dos serviços públicos ou da qualidade de vida dos tomarenses.

 Confirma-se o Orçamento fictício

Mais uma vez, a governação socialista decidiu primeiro quanto queria gastar e depois foi

“procurar” as receitas para fazerem face às despesas, em vez de fazer contas a quanto tinha

para gastar. O resultado foi um orçamento da receita empolado o que agora se veio a confirmar

na Prestação de Contas: nas receitas correntes, a rubrica “Outras Receitas”, orçamentada em

4,456 milhões de euros teve uma execução de apenas 311 mil euros; a rubrica “Vendas de

Bens e Serviços”, com 4,236 milhões de euros em orçamento teve apenas 1,542 milhões de

euros executados.

 A Economia Local continua o parente pobre da governação socialista

Continuam a colocar-se os ovos todos no cesto do Turismo, setor obviamente importante, mas

insuficiente, que absorveu 82% do valor alocado ao Desenvolvimento Económico, enquanto a

Economia Local teve direito a apenas 18%. Se dúvidas houvesse, estes números deixam bem

claro que, para a governação municipal socialista, não contam setores como a Indústria,

Agricultura, Floresta e as Tecnologias da Informação.

 A Despesa com Pessoal aumentou 800 mil€

A Despesa com Pessoal atingiu os 13 milhões e 200 mil euros (representa cerca de 50% das

despesas correntes), o valor mais elevado de sempre, e que condiciona fortemente o futuro da

gestão municipal.

 O Prazo Médio de Pagamentos aumentou para 86 dias

Em 2023 inverteu-se a tendência decrescente do Prazo Médio de Pagamentos que está ainda

em quase 3 meses, um dos maiores da região e que penaliza especialmente as pequenas e

médias empresas do concelho que esperam para receber, com as consequências de tesouraria

que esta demora acarreta.

 Dívidas a Fornecedores correntes aumentaram 30%

As dívidas a Fornecedores de conta corrente passaram de 4 milhões e 247 mil euros (2022)

para 5 milhões e 558 mil euros (2023). Um valor assinalável e que, conjugado com o Prazo

Médio de Pagamento, são motivo de preocupação para a relação com fornecedores do

Município.

 Quase 90% de Ajustes Diretos

A Câmara Municipal de Tomar contrasta com a média nacional dos contratos públicos por

ajuste direto (47%) e efetuou em 2023 89,17% dos contratos por ajuste direto, ou seja,

contratou quem quis sem consultar o mercado e outras propostas. É um valor excessivo que vai

contra as boas práticas e até coloca em causa princípios de concorrência e de transparência.

 8 Milhões de Euros de Investimento que ficou por fazer

Aquando do Orçamento, a governação socialista anunciou um conjunto de obras e projetos e,

ao analisar agora a sua não execução, torna-se evidente a total incapacidade dos socialistas

em cumprir os compromissos assumidos. Temos como exemplo os separativos no saneamento

no centro histórico da cidade, a requalificação da Escola EB 2+3 Gualdim Pais, a reabilitação

do Jardim de Infância Raul Lopes com a valência de creche, o novo skate parque, a

requalificação na Choromela e Casal dos Frades, ou os arranjos exteriores no Flecheiro.

Destes investimentos prometidos para 2023, quantos foram executados e concluídos? Nenhum!

Não deixa de ser curioso que, passados 10 anos de governação, os socialistas tenham finalmente percebido que o financiamento bancário que tanto diabolizaram ao longo dos últimos anos é, afinal, uma ferramenta importante para alavancar o investimento no território. Ou será que este empréstimo de 3 milhões de euros surge agora porque as eleições autárquicas do próximo ano já estão à vista?

A governação socialista, cada vez mais preocupada com a sua imagem e fins eleitorais em vez das necessidades reais dos tomarenses, evidencia todos os sinais de estar em fim de ciclo: esgotada, sem rumo nem ânimo. Tomar merece melhor! Tomar precisa de uma liderança que não seja apenas de anúncios e promessas, mas que tenha uma estratégia e seja capaz de a executar e de construir o futuro que todos ambicionamos para o nosso concelho.

Tiago Carrão
Presidente do PSD de Tomar
Vereador na Câmara Municipal de Tomar