sexta-feira, 8 de setembro de 2017

Sobre a Estalagem de Santa Iria

Contrariando o escrito na crónica anterior, o problema da Estalagem de Santa Iria não integra a ordem de trabalhos da próxima reunião da Assembleia Municipal, anunciada para a próxima segunda-feira. Sendo assim, tão pouco se impõe manter a reserva antes anunciada em relação a esse tema, dado que a imprensa local noticia a deliberação camarária sobre o assunto, com vários detalhes e algumas lacunas, que não adianta elencar:

 Cidade de Tomar 08/09/2017, página 4

Tudo esclarecido portanto? Que não, que não! Sobretudo devido a um pequeno detalhe que intriga bastante. Em Abril deste ano, solicitou-se à senhora presidente da câmara, ao abrigo da Lei do direito à informação, alguns elementos sobre a situação da empresa rendeira da estalagem em relação ao município seu senhorio:


Por incrível que possa parecer, após troca de correspondência  e dois contactos presenciais, durante os quais foi prometido o envio da documentação solicitada, a verdade é que até hoje nada se recebeu. Porquê? Que se pretende esconder? Que se tenta evitar? Que se deseja provocar?
A melhor hipótese parece ser que alguém se tem esforçado para que Tomar a dianteira 3 apresente queixa contra Anabela Freitas no Tribunal administrativo de Leiria, ultrapassado que está há muito o prazo legal para qualquer resposta. É claro que tal não vai acontecer. Basicamente porque estamos a três semanas das eleições e, contrariando alguns, Tomar a dianteira não é contra o PS ou qualquer outra formação política., nem aprecia mártires.
Dito isto, os factos aí estão:
A - Uma empresa rendeira que não paga ao município seu senhorio há mais de dez anos, sem qualquer reacção conhecida dos membros deste, tanto da maioria como da oposição;
B - Um executivo municipal PS-CDU que aceita sem reagir, durante perto de quatro anos, os sucessivos incumprimentos de uma empresa rendeira;
C - A evidente falha administrativa da presidente Anabela Freitas, no que concerne ao respeito pela Lei do direito à informação, em relação ao caso da Estalagem;
D - O problema levantado pela CDU, do recheio da Estalagem, que pertence ao município e não parece estar devidamente acautelado, por não se saber, nomeadamente, se existe ou não um inventário assinado por ambas as partes;
E - Uma alegada ordem de despejo, que já terá sido notificada, mas ainda não cumprida;
F - Um contrato de concessão ou arrendamento, que já terá caducado há pelo menos dez anos, segundo o vereador Pedro Marques, sem que o executivo municipal tenha actuado em conformidade;
G - Uma situação que poderá ser tudo menos clara.

Se os senhores eleitos, tanto do executivo como da Assembleia Municipal, consideram tudo o que antecede como normal, e tudo indica que sim, pois até à data tudo têm aceitado, então há algo que está mesmo podre no reino tomarense. Resta ver o que farão os eleitores daqui a três semanas. É mesmo a última esperança do concelho.

Adenda
Nas localidades pequenas, como Tomar, tudo se sabe. Não pode por isso deixar de espantar que, durante mais de dez anos, a informação local tenha mantido o silêncio sobre o caso da Estalagem, os eventos ali realizados por pessoal da câmara e dos partidos, ou a oferta pelo executivo de serviços naquele estabelecimento a pelo menos uma colectividade organizadora de determinada realização cultural, a título de subsídio, como forma de ir recuperando a dívida...





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