Provedor do munícipe ?

Ou provedor de senhas de presença, a 100 euros cada?

Segundo a sempre bem informada Rádio Hertz, (que assiste a todas a reuniões do executivo, e transmite em directo as sessões da Assembleia Municipal, mediante adequada remuneração, nos termos do acordo que oportunamente celebrou com a autarquia), numa notícia que pode ler clicando aqui, "estalou a bronca na Câmara de Tomar".

Pois é. A política local tem destas coisas. Nos momentos decisivos, o que mais conta é afinal aquilo com que se compram os melões. E a CDU deve ter ficado com um "ganda melão", ao constatar que foi preterida a favor de um circunstancial acordo PS - IpT, com euros à mistura. Tudo porque estava em causa a futura designação do provedor do munícipe, uma entidade que a experiência já demonstrou fazer tanta falta em Tomar como uma mosca durante a leitura do jornal. Mas lá está. Os IpT apoiam publicamente a candidatura de Anabela Freitas mediante contrapartidas. Lugares nas listas para uns, lugares remunerados para outros. É a vida.

Foto alusiva

Pedro Marques não integra as listas, o que bastante se estranhou, pelo que há necessidade de lhe arranjar um lugar remunerado, em Tomar ou alhures. À falta de melhor, dado que as legislativas são só em 2019, e os fins de mês sucedem-se, decidiu Anabela Freitas atribuir-lhe o lugar de Provedor do munícipe, que passará a ser estipendiado, com  um máximo de 400 euros mensais. 

Não havendo a certeza de que o executivo pudesse chegar a acordo sobre tal nomeação nas condições citadas, Anabela Freitas solicitou, e obteve para já, plenos poderes nesse assunto. PSD e CDU protestaram fortemente. Falta agora saber como vai reagir a Assembleia Municipal. Que se tenha chegado a tal estado de coisas, incluindo uma brusca alteração de aliança, com a CDU contra e os IpT a favor, mostra bem quanto se desceu na política local, entendida como serviço público.
Com um problema grave em aberto: Se Pedro Marques viesse a ser nomeado, por Anabela Freitas, Provedor do munícipe, em virtude dos plenos poderes que agora votou favoravelmente, é claro que tal votação viria a ser considerada nula e de nenhum efeito. No actual ordenamento jurídico português, nenhum eleito pode votar deliberações que lhe digam directamente respeito. E Pedro Marques tem obrigação de saber isso muito bem, uma vez que é formado em direito e jurista de profissão.

Como sempre, Tomar a dianteira 3 está à vontade para escrever sobre qualquer assunto, por não ser parte interessada em termos pessoais. Mas em relação a esta matéria sente-se ainda mais livre, se tal é possível. O seu administrador foi em tempo útil contactado informalmente para desempenhar o cargo de Provedor do munícipe, durante o mandato que agora está a terminar. Recusou liminarmente e publicou tal posição, para que não houvesse dúvidas. O lugar nunca foi preenchido. Até agora.

Mudam-se os tempos, mudam-se as circunstâncias... mas ainda há muito mar agitado pela frente. A tempestade ainda agora está a começar.  E assim se podem perder eleições.

Pobre terra!