BRONCA EM OBRA DESEMBARGADA

Presidente assina praticamente de cruz
Fiscais maltratados
Presidente pede intervenção da PSP
Confinantes prejudicados dizem que se mantêm as causas do embargo

Com a devida vénia e os meus agradecimentos, reproduzo da página Net da Rádio Hertz:

Pedro Marques: "Pode ser coincidência ou não, mas neste período em que o vereador Serrano não esteve a exercer funções, aquela obra na Marquês de Pombal andou... E eu gostava de saber... Foi levantado o embargo? Há embargo? Foi licenciada ou não foi? Inclusivamente sei que a polícia passou lá,  porque houve uma altura em que os senhores espalharam areia no passeio e na estrada. Passeio e estrada eram local de obra. A situação com os prédios vizinhos foi acautelada ou não ? Gostava de saber, pois somos questionados na rua..."

Anabela Freitas: "Efectivamente o processo foi despachado por mim, porque me foi colocado como em condições para poder ser deferido. E as obras foram retomadas. No entanto, mandámos lá os fiscais porque para além do retomar da obra houve também uma licença de ocupação da via pública. E mesmo com esta licença, a obra tem que permitir que o cidadão transite no passeio. Ou seja, não pode ocupar da forma que ocupou. Foi por nossa iniciativa que chamámos a PSP, porque os fiscais estavam a ser maltratados."

                                Foto Rádio Hertz

Para um cidadão amante da boa democracia, como eu sou, este curto excerto de uma sessão do executivo camarário nabantino parece merecer alguns comentários.

Antes de mais, saudar a audácia de Pedro Marques, que desta vez ousou colocar o dedo na ferida. A tempo e a horas e no local próprio. Só lhe fica bem.

A seguir, reparar no estilo Anabela Freitas. Não respondeu directamente a nenhuma das questões colocadas pelo seu vereador. Preferiu as habituais indirectas. E esquivou o que não lhe convinha. Segundo afirmou "o processo foi despachado por mim porque me foi colocado como em condições de ser deferido." Noutros termos: assinou praticamente de cruz. Não procurou indagar qual ou quais as razões que levaram a poder ser ultrapassada a situação de embargo. Se o fez não o disse, o que para o caso vai dar no mesmo.

Porque o essencial, parece-me ser isto: Coincidência ou não, para usar os precisos termos do vereador Pedro Marques, enquanto o licenciamento de obras particulares esteve a cargo do vereador Serrano, o caso arrastou-se durante meses e meses, sem que se vislumbrasse uma solução. De repente, Serrano perde os seus pelouros, a presidente assume o do licenciamento de obras particulares e o processo é deferido sem mais delongas. É velocidade nada habitual e nitidamente excessiva para uma viatura tão antiga, pesada e cansada quanto a autarquia. A indiciar que poderá ter havido por ali algures algum aditivo especial, para  tornar mais eficaz o usual combustível e assim conseguir uma aceleração mais acentuada.

Calúnia? Nem pensar. Limito-me a raciocinar tendo em conta a velha sentença salazarista, segundo a qual, em política o que parece é. E neste curioso caso as aparências não iludem ninguèm. Considero o arquitecto Serrano uma pessoa íntegra e um profissional idóneo. Gostaria muito de dizer outro tanto de todos os restantes intervenientes neste processo, mas infelizmente não posso.

Resta o caso dos fiscais maltratados. É ponto assente que a sua reputação moral é das piores. Não falo dos actuais, que nem sequer sei quem são, mas de alguns dos seus antecessores de bem triste memória. Haverá aí alguma relação de causa a efeito? Regra geral, quando o dono da obra ou o empreiteiro respectivo têm de investir por debaixo da mesa para conseguirem trabalhar em paz, sentem-se logicamente com as costas quentes...porque julgam ter amigos bem colocados. Daí aos exageros de parte a parte...

Vamos ter mais um escândalo de grandes proporções?

Em semelhante contexto, se estivesse no lugar da nossa simpática presidente, nem hesitaria um minuto sequer. Para evitar novas trapalhadas e outras tranquibérnias que se anunciam, convocava os jornalistas para uma conferência de imprensa e, acompanhada pelos vereadores, procedia ao strip-tease total do projecto em causa. Após o que responderia directamente a TODAS as perguntas.

É porém plausível que Anabela Freitas não esteja em boa posição para o fazer, esse tal strip-tease informativo. Tomar a dianteira sabe, de fonte directa, que os confinantes prejudicados continuam sem ter acesso ao projecto inicial aprovado, ignoram qual o destino final do edifício e não sabem sequer qual a situação actual do processo. Aguardam a resposta camarária a duas cartas registadas com aviso de recepção, uma delas enviada há mais de um ano.

Tudo razões para que a eleita socialista  procure informar-se de forma detalhada, para depois transmitir aos restantes eleitos do executivo, à AM e aos eleitores. Tanto mais que, ao deferir o prosseguimento das obras, a câmara tornou-se cúmplice das ilegalidades antes ali cometidas, com todas as gravosas consequências daí resultantes...

Anuncia-se portanto mais um caso que pode muito bem vir a tornar-se escandaloso, à medida que se  forem aproximando as próximas autárquicas.

anfrarebelo@gmail.com