Vista geral de Portalegre - Alto Alentejo

O país que somos

A vida complicada dos imigrantes 

num país que até os acolhe bem

Esta é uma saga real e actual. Omitem-se nomes e outros dados, procurando respeitar a privacidade dos intervenientes na medida do possível.

Uma pessoa imigrante de língua oficial portuguesa, que reside legalmente em Portugal há mais de cinco anos, tem um cartão de residente permanente válido para dez anos, e vive em união de facto com um cidadão nacional.

De acordo com a legislação em vigor, pretende obter a nacionalidade portuguesa, designadamente para simplificar os procedimentos de fronteira, pois passará a ter direito ao controlo automático de passaportes, sem intervenção humana, assim evitando as usuais filas intermináveis. 

A Lei da nacionalidade prevê várias situações que permitem  obter a cidadania portuguesa, entre as quais a união de facto com um português. Neste caso, torna-se necessário contratar um advogado, para apresentar um processo sumário de confirmação da união de facto, já anteriormente reconhecida na Junta de freguesia do local de residência.

A pessoa em questão pagou a um advogado, a quem entregou os documentos que lhe foram solicitados, e ficou aguardando. Passado um ano, a única informação que obteve até agora foi a indicação de que o respectivo processo aguarda marcação de data para o julgamento de reconhecimento da união de facto.

Perante tal demora, talvez resultante da greve dos oficiais de justiça, a cidadã requerente decidiu recorrer a outra cláusula da lei da nacionalidade, a que estabelece ter direito a obter a nacionalidade quem residir legalmente no país há pelo menos cinco anos. Obtidos os documentos necessários, passou-se à fase da marcação de atendimento, que se revelou impossível, tanto por telefone como via internet. Ou não atendem ou  mandam para os sites da internet, onde informam a cada tentativa de que não há vagas nos meses mais próximos.

Consultada a lista dos Registos civis que dispõem de "balcão da nacionalidade", a imigrante interessada optou por um dos cinco existentes no interior do país, partindo do princípio que os da faixa costeira, mais numerosos, devem estar todos bastante ocupados, dado não se conseguir obter marcação prévia.

Tudo ponderado, rumou-se a Évora, onde foi um bocado complicado encontrar a sede dos "Registos e notariado". Uma vez nas instalações modernas e funcionais, como é uso dizer-se, tendo informado o segurança de serviço, ao lado do dispositivo das senhas numeradas, sobre a pretensão, a resposta foi pronta e amável: -O funcionário que tratava das naturalizações reformou-se em 2 de Abril passado, e ainda não foi substituído. Tentem noutro serviço, talvez em Portalegre.

Em Portalegre as instalações são também modernas e funcionais, com secretárias tendo no resguardo inferior a indicação do serviço respectivo. Estavam apenas os funcionários. Não havia "clientes". Como também não havia segurança de serviço, só um polícia à porta, optou-se pela secretária com indicação "Cartão de cidadão".

O funcionário foi simpático e directo. Depois de ouvir o relato sucinto do caso disse: -Dirijam-se à minha colega dos passaportes, aqui ao lado. E apontou. Explicada de novo a situação, a resposta foi simpática, em tom de comiseração, assim como quem pensa "coitados, vieram de tão longe". -Os senhores vêm de Évora, mas onde é que vivem? Podiam tratar do assunto lá em Tomar, ou noutro serviço mais próximo.

Quando ouviu dizer que em Tomar o Registo civil já nem seqer faz casamentos por falta de pessoal, quanto mais agora processos de obtenção de nacionalidade, pediu licença para ir falar com a chefe de serviço. A senhora veio, examinou os documentos apresentados e informou que iam tratar do assunto, mas que teriam de voltar alguns dias depois.

Tendo perguntado quais as preferências em termos de dias e horas, perante a resposta "qualquer dia e qualquer hora servem, faça favor de indicar", pediu para se esperar um bocadinho, após o que disse para irem passear e voltarem meia hora mais tarde, o que foi feito.

Uma outra funcionária, igualmente simpática, tratou então de tudo, cobrou os 250 euros previstos na lei, entregou um recibo, informando que, caso nos próximos três meses não haja qualquer correspondência dos serviços centrais, sobre o andamento do processo, deve-se contactar pelo @ constante do cabeçalho do documento-recibo, para obter uma senha-passe, que permitirá seguir o andamento (?) do processo.

Questionada sobre a duração do processo, foi clara: -Está tudo muito demorado. Contem pelo menos um ano. É assim o país que somos. Esperar pelo menos um ano para obter a nacionalidade, após pagar 250 euros. Em pleno século XXI e na Europa ocidental.