Precatar-se contra um empecilho-mor?

Causou grande celeuma a recente decisão da presidente Anabela Freitas que, sem consulta prévia ao seu parceiro de coligação, resolveu alterar as normas de escolha do Provedor do munícipe. Só o texto de Tomar a dianteira 3 sobre o assunto já ultrapassou a 850 visualizações. Agora imagine-se o que irá pelo facebook e assim.

Convenhamos que o caso não é para menos, de tão mal gizado que foi, numa altura que não podia ser pior. Estamos a três semanas da próxima consulta eleitoral. Tanto assim que o vereador da CDU, de longe o mais experiente membro do executivo em termos políticos, resumiu numa palavra bem escolhida toda a situação. Declarou-se perplexo.

Tudo só para garantir a nomeação, sem problemas de maior, de Pedro Marques como provedor do munícipe? Conquanto também tenha embarcado nessa de que o primeiro provedor seria o líder dos IPT, pensando melhor resolvi mudar a espingarda de ombro. Parece-me que o objectivo é outro e que Pedro Marques poderá ser, isso sim, o próximo chefe de gabinete, caso o PS vença em Tomar.

No meu tosco  entendimento, o que se procurou acautelar com as alterações aprovadas, foi apenas a hipótese de uma eventual futura oposição coligada vir a impor um provedor do munícipe claramente adversário da maioria relativa. Assim uma espécie de empecilho-mor. Qual o interesse? Evitar autênticas batalhas campais quando o futuro chefe de gabinete se transformar em presidente-sombra, com a ida de Anabela Freitas para a Assembleia da República, a sua velada ambição, ficando ao mesmo tempo a governar o concelho por intermédio do chefe de gabinete, mesmo eventualmente contra a vontade de Hugo Cristóvão, o obrigatório sucessor.

Análise demasiado rebuscada? Poderei concordar, se fizerem o favor de arranjar outra explicação plausível para tão estranho comportamento de Anabela Freitas, numa altura tão pouco favorável para as suas aspirações. Conforme referiu um homólogo de Pedro Marques, dificilmente algum profissional do direito virá a aceitar aturar os munícipes várias vezes por mês, por apenas 400 euros. Logo, não será esse o futuro papel do líder IpT, o que justifica a prudência da candidata socialista. Cautela e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém. Como dizem usualmente os gauleses, depois da hora já não é a hora. Tarde piaste, diz-se por cá. E Anabela Freitas sabe-o muito bem. Tal como está longe de ignorar que candeia que vai à frente, alumia duas vezes.

Sobre a Estalagem de Santa Iria

Contrariando o escrito na crónica anterior, o problema da Estalagem de Santa Iria não integra a ordem de trabalhos da próxima reunião da Assembleia Municipal, anunciada para a próxima segunda-feira. Sendo assim, tão pouco se impõe manter a reserva antes anunciada em relação a esse tema, dado que a imprensa local noticia a deliberação camarária sobre o assunto, com vários detalhes e algumas lacunas, que não adianta elencar:

 Cidade de Tomar 08/09/2017, página 4

Tudo esclarecido portanto? Que não, que não! Sobretudo devido a um pequeno detalhe que intriga bastante. Em Abril deste ano, solicitou-se à senhora presidente da câmara, ao abrigo da Lei do direito à informação, alguns elementos sobre a situação da empresa rendeira da estalagem em relação ao município seu senhorio:

Por incrível que possa parecer, após troca de correspondência  e dois contactos presenciais, durante os quais foi prometido o envio da documentação solicitada, a verdade é que até hoje nada se recebeu. Porquê? Que se pretende esconder? Que se tenta evitar? Que se deseja provocar?

A melhor hipótese parece ser que alguém se tem esforçado para que Tomar a dianteira 3 apresente queixa contra Anabela Freitas no Tribunal administrativo de Leiria, ultrapassado que está há muito o prazo legal para qualquer resposta. É claro que tal não vai acontecer. Basicamente porque estamos a três semanas das eleições e, contrariando alguns, Tomar a dianteira não é contra o PS ou qualquer outra formação política., nem aprecia mártires.

Dito isto, os factos aí estão:

A - Uma empresa rendeira que não paga ao município seu senhorio há mais de dez anos, sem qualquer reacção conhecida dos membros deste, tanto da maioria como da oposição;

B - Um executivo municipal PS-CDU que aceita sem reagir, durante perto de quatro anos, os sucessivos incumprimentos de uma empresa rendeira;

C - A evidente falha administrativa da presidente Anabela Freitas, no que concerne ao respeito pela Lei do direito à informação, em relação ao caso da Estalagem;

D - O problema levantado pela CDU, do recheio da Estalagem, que pertence ao município e não parece estar devidamente acautelado, por não se saber, nomeadamente, se existe ou não um inventário assinado por ambas as partes;

E - Uma alegada ordem de despejo, que já terá sido notificada, mas ainda não cumprida;

F - Um contrato de concessão ou arrendamento, que já terá caducado há pelo menos dez anos, segundo o vereador Pedro Marques, sem que o executivo municipal tenha actuado em conformidade;

G - Uma situação que poderá ser tudo menos clara.

Se os senhores eleitos, tanto do executivo como da Assembleia Municipal, consideram tudo o que antecede como normal, e tudo indica que sim, pois até à data tudo têm aceitado, então há algo que está mesmo podre no reino tomarense. Resta ver o que farão os eleitores daqui a três semanas. É mesmo a última esperança do concelho.

Adenda
Nas localidades pequenas, como Tomar, tudo se sabe. Não pode por isso deixar de espantar que, durante mais de dez anos, a informação local tenha mantido o silêncio sobre o caso da Estalagem, os eventos ali realizados por pessoal da câmara e dos partidos, ou a oferta pelo executivo de serviços naquele estabelecimento a pelo menos uma colectividade organizadora de determinada realização cultural, a título de subsídio, como forma de ir recuperando a dívida...

Santa Iria e a hotelaria

Refere a Rádio Hertz uma nota de imprensa do executivo municipal, sobre a evolução de processos referentes a dois imóveis propriedade da autarquia. Uma vez que tal matéria vai ser debatida e votada na próxima reunião da Assembleia Municipal, prevista para 11 do corrente, impõe-se escrever sobre o tema.

Em virtude de entendimento anterior, no sentido de não prejudicar ou beneficiar qualquer candidatura, o que complicaria ainda mais a já problemática pré-campanha, Tomar a dianteira 3 decidiu que só escreverá em detalhe sobre a situação actual da Estalagem de Santa Iria caso os deputados municipais ousem ir ao fundo da questão na antes referida reunião. Se assim não acontecer, a posição deste blogue ficará para depois de 1 de Outubro. A haver derrota, os culpados que a assumam.

Em relação ao ex-convento de Santa Iria e ex-colégio feminino, o antecessor Tomar a dianteira 2 já se pronunciou, naturalmente sem qualquer consequência prática, como sempre. A máquina autárquica nabantina considera por sistema que tem razão contra todas as outras cabeças pensantes da cidade e do concelho. Os seus membros pensam e agem como se integrassem o comité central, ou a comissão política, de um partido que me abstenho de mencionar de forma clara, por continuar a respeitar muito aquilo que fizeram antes do 25 de Abril.

Para não alongar, levando o leitor a perder o seu tempo, Tomar a dianteira 3 limita-se a reiterar o que escreveu em 2015. Os senhores da máquina autárquica nabantina  já decidiram há muito, ignora-se com que fundamentação, um hotel de charme de 4 estrelas para o que resta do Convento de Santa Iria e do Colégio feminino, até à data sem qualquer sucesso prático, apesar do tempo decorrido. Só resta portanto  uma solução eficaz, que devia ter sido adoptada desde o início. Mas há gente obstinada. Eis as grandes linhas da dita solução:
Os 11 engenheiros do DOM e os 6 arquitectos da DGT arregaçam as mangas, metem mãos à obra, elaboram e apresentam ao executivo um "projecto pronto a usar" do hotel de charme que ali pretendem ver instalado. Feito isso, presidente e vereadores apreciam, debatem e aprovam o citado projecto, louvam finalmente os diligentes funcionários superiores municipais, que custam um dinheirão, e abrem concurso para a alienação daquele conjunto e respectivo projecto já aprovado, com a licença a pagamento. Querem apostar que haverá interessados e que um deles concluirá o negócio?
É que os investidores de maior gabarito, e por isso mais precavidos, não estão para ser vítimas da conhecida voracidade da máquina autárquica nabantina, em tempo e em dinheiro. Com a licença a pagamento, esse perigo torna-se muito mais remoto.

Audiência de Tomar a dianteira 3

De acordo com os dados estatísticos facultados pela Google, ontem 05 de Setembro de 2017, registaram-se 933 consultas de página. Nos últimos trinta dias o total foi de 7.760. Desde o início do blogue, o total acumulado é de 172.470 visualizações de página. 

Neste momento a melhor audiência do 2º semestre de 2017 é da mensagem Provedor do munícipe?, com 724 visualizações até agora.

Por países, os resultados são estes, desde 2015:

Tomar a dianteira 3 não está, nem virá a estar no Facebook, salvo quando os leitores resolvem linkar alguma mensagem.

ACTUALIZAÇÃO ÀS 07H00 de 08/09/2017

A crónica Provedor do munícipe? já regista 835 leitores.
    

À conversa com Nuno Ribeiro, cabeça de lista do CDS/PP

Acordados o local e a hora, numa breve troca de mails iniciada pelo candidato, Nuno Ribeiro foi pontual. O nosso encontro iniciou-se de forma imprevista, em amena conversa com o casal Costa Rosa, de passagem pela Rua dos Moinhos. Sim, porque a candidatura CDS fez bem as coisas. Nada melhor para levar a água ao seu moinho do que instalar-se na rua dos ditos. Em Outubro se verá se resultou.

Começou por dizer que se considera nesta altura um académico fora da academia, porque decidiu candidatar-se para tentar ajudar Tomar e os tomarenses. Perguntado se era de direita, disse-se centrista e cristão-democrata, lamentando os péssimos resultados até agora alcançados pelo CDS no concelho, situação que tenciona inverter.  Asseverou mesmo que os centristas são agora o partido com mais filiados no concelho de Tomar, conquanto não tenha indicado um número, quando instado a fazê-lo.

Foto facultada pelo candidato

Concedeu que é uma curiosa coincidência, as duas freguesias geralmente consideradas politicamente mais à direita no concelho, serem também o berço dos dois candidatos menos à esquerda na próxima consulta eleitoral. O do PSD e o do CDS. No entanto, acrescentou, o problema tomarense não é de esquerda ou de direita, mas de saber ou não saber gerir. Apontou a seguir a excessiva burocracia, a corrupção e a exagerada fiscalidade municipal como os principais obstáculos ao desenvolvimento da cidade e do concelho. Mencionou também a gritante falta de cooperação nalgumas áreas entre a autarquia e o Politécnico de Tomar, acabando por  destacar que não há planeamento no concelho desde há muitos anos.

Questionado sobre o PDM actualmente em vigor, disse que enferma de vários erros graves, que convirá corrigir quanto antes.

Foi peremptório: Vai ganhar e ser presidente da câmara, porque nunca Tomar teve uma equipa municipal tão boa como aquela que apresenta à  escolha dos eleitores. Uma vez no poder, a sua principal preocupação será ajudar a fixar população e atrair investimento, mediante condições mais favoráveis que nos concelhos vizinhos, o que não tem acontecido até agora.

Sobre os outros resultados de 1 de Outubro disse que não é bruxo, pelo que não pode prever, embora esteja convencido de que CDS, PSD e PS vão ficar muito próximos uns dos outros. Foi mais preciso em relação a duas freguesias. Opinou que vão lutar para ganhar em Paialvo e que o seu candidato António d'Ascensão vai vencer em S. João/Santa Maria, ficando o actual presidente em 2º.

Candidato academicamente mais graduado, Nuno Ribeiro lamentou a actual situação do concelho na área da cultura. Na sua opinião, a gestão do Convento de Cristo deve ser entregue ao Município de Tomar, conquanto compreenda a posição governamental. Se a autarquia não dispõe de estruturas nem de pessoal qualificado e competente nessa área, não pode esperar que Lisboa lhe atribua novas atribuições, sobretudo se rentáveis.

É candidata ou candidato nas próximas autárquicas? Gostaria de ver as suas posições publicadas em Tomar a dianteira 3? Basta contactar anfrarebelo@gmail.com para acertar os detalhes.
Não paga nada e o administrador do blogue não morde, não calunia, não inventa, não adultera nem insulta.

Quanto ganham os professores em França?

Em França, a abertura do ano lectivo ocorreu no passado dia 1 para os alunos, na véspera para os professores. Uma vez que Tomar a dianteira 3 é lido por vários docentes, pareceu interessante indicar quanto ganham os colegas franceses do ensino público, tendo em conta o nível de ensino e a idade = escalão de vencimento.

Convém naturalmente ter em conta na comparação implícita a diferença de nível de vida entre Lisboa e Paris.

Vencimento médio dos professores franceses do ensino público na metrópole

1º e 2º ciclos do ensino básico

Menos de 30 anos................1.831 euros

Mais de 50 anos...................2.567    "

3º ciclo básico e secundário

Menos de 30 anos ..............2.018    "

Mais de 50 anos..................3.124    "

Professor de liceu profissional

Vencimento médio.............2.687   "   

Professores agregados

Topo da carreira..............4.151   "

Anne-Aët Durand, Le Monde on line, 04/09/2017

Provedor do munícipe ?

Ou provedor de senhas de presença, a 100 euros cada?

Segundo a sempre bem informada Rádio Hertz, (que assiste a todas a reuniões do executivo, e transmite em directo as sessões da Assembleia Municipal, mediante adequada remuneração, nos termos do acordo que oportunamente celebrou com a autarquia), numa notícia que pode ler clicando aqui, "estalou a bronca na Câmara de Tomar".

Pois é. A política local tem destas coisas. Nos momentos decisivos, o que mais conta é afinal aquilo com que se compram os melões. E a CDU deve ter ficado com um "ganda melão", ao constatar que foi preterida a favor de um circunstancial acordo PS - IpT, com euros à mistura. Tudo porque estava em causa a futura designação do provedor do munícipe, uma entidade que a experiência já demonstrou fazer tanta falta em Tomar como uma mosca durante a leitura do jornal. Mas lá está. Os IpT apoiam publicamente a candidatura de Anabela Freitas mediante contrapartidas. Lugares nas listas para uns, lugares remunerados para outros. É a vida.

Foto alusiva

Pedro Marques não integra as listas, o que bastante se estranhou, pelo que há necessidade de lhe arranjar um lugar remunerado, em Tomar ou alhures. À falta de melhor, dado que as legislativas são só em 2019, e os fins de mês sucedem-se, decidiu Anabela Freitas atribuir-lhe o lugar de Provedor do munícipe, que passará a ser estipendiado, com  um máximo de 400 euros mensais. 

Não havendo a certeza de que o executivo pudesse chegar a acordo sobre tal nomeação nas condições citadas, Anabela Freitas solicitou, e obteve para já, plenos poderes nesse assunto. PSD e CDU protestaram fortemente. Falta agora saber como vai reagir a Assembleia Municipal. Que se tenha chegado a tal estado de coisas, incluindo uma brusca alteração de aliança, com a CDU contra e os IpT a favor, mostra bem quanto se desceu na política local, entendida como serviço público.
Com um problema grave em aberto: Se Pedro Marques viesse a ser nomeado, por Anabela Freitas, Provedor do munícipe, em virtude dos plenos poderes que agora votou favoravelmente, é claro que tal votação viria a ser considerada nula e de nenhum efeito. No actual ordenamento jurídico português, nenhum eleito pode votar deliberações que lhe digam directamente respeito. E Pedro Marques tem obrigação de saber isso muito bem, uma vez que é formado em direito e jurista de profissão.

Como sempre, Tomar a dianteira 3 está à vontade para escrever sobre qualquer assunto, por não ser parte interessada em termos pessoais. Mas em relação a esta matéria sente-se ainda mais livre, se tal é possível. O seu administrador foi em tempo útil contactado informalmente para desempenhar o cargo de Provedor do munícipe, durante o mandato que agora está a terminar. Recusou liminarmente e publicou tal posição, para que não houvesse dúvidas. O lugar nunca foi preenchido. Até agora.

Mudam-se os tempos, mudam-se as circunstâncias... mas ainda há muito mar agitado pela frente. A tempestade ainda agora está a começar.  E assim se podem perder eleições.

Pobre terra!