segunda-feira, 22 de maio de 2017

Tomar a dianteira e as autárquicas

No final de Abril, Tomar a  dianteira enviou a TODOS os órgãos de informação local uma oferta de colaboração para a cobertura conjunta das próximas eleições. Essa mensagem indicava um prazo limite para a resposta, o qual já foi largamente ultrapassado. Nenhum dos contactados respondeu, exactamente como fora previsto, pois a referida missiva se destinava apenas a confirmar uma situação de facto: a total incompatibilidade entre Tomar a dianteira por um lado e TODOS os outros meios informativos locais, por outro lado.
Têm toda a razão os órgãos contactados. Estão no mercado, precisam de sobreviver, pelo que não podem contrariar ou sequer desagradar quem lhes paga publicidade, e dispõem todos de brilhantes equipas de jornalistas credenciados. Ao invés, Tomar a dianteira não passa de um blogue feito por um amador, ainda por cima abaixo de mediano e sem carteira profissional de jornalismo, imaginem.
Fica assim devidamente esclarecida a situação. Entre este blogue e a comunicação social difundida em Tomar não há qualquer relação. Nem boa nem má. Nenhuma mesmo. O único prejudicado será Tomar a dianteira, com uma média diária de apenas 500 visionamentos, pois os outros órgãos felizmente vão de vento em popa. Tanto em qualidade quanto em audiência.
Acontece isto num contexto local que os tomarenses bem informados pelos ditos órgãos há muito que conhecem. Tomar a dianteira não vai por isso repetir o que já tanta vez foi escrito nestas colunas que tanta azia provocam usualmente. Desta vez limita-se a reproduzir e comentar um dos pontos da ordem de trabalhos da reunião do executivo camarário desta tarde:

"Nº 08 - CEDÊNCIA DE GASÓLEO AO UNIÃO DE TOMAR (2825/ENTE/DAJA/2017) Proposta da Presidente da Câmara, referente à informação nº 2477/2017, do Departamento de Obras Municipais, submetendo à ratificação do Executivo Municipal a cedência de gasóleo para abastecimento do autocarro do União de Tomar para deslocação a S. João da Madeira, originando uma despesa de 366,00€ (trezentos e sessenta e seis euros), pelos fundamentos apresentados. Proposta de deliberação: Ratificar o despacho que, ao abrigo do nº 3 do artigo 35º do anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, autorizou a cedência."

Temos assim que a Câmara também fornece gasóleo grátis a uma colectividade local, que beneficia igualmente de outros subsídios camarários; que esse combustível se destina a um autocarro dado pela Câmara a essa mesma agremiação, e que finalmente, o dito autocarro consome mais ou menos, de acordo com os dados do documento acima reproduzido, mais de um euro por cada quilómetro percorrido. 
Sairia mais barato sustentar um burro a pão de ló, mas isso só era possível se ainda houvesse burros em Tomar, o que, como todos bem sabemos, não é de todo o caso.

Pode-se assim concluir que a situação tomarense é cada vez mais brilhante e promissora, uma vez que até os clubes desportivos locais já beneficiam de ajuda municipal para o combustível, e sabe-se lá que mais. Num tal contexto, não passando Tomar a dianteira de um reles blogue amador só para entreter, adopta-se o seguinte princípio para a cobertura das próximas autárquicas:

1 - Tomar a dianteira só comparecerá e/ou participará nos eventos políticos para os quais receba convite em tempo útil e por escrito;
2 - Tomar a dianteira manifesta total disponibilidade para entrevistar e publicar as entrevistas dos candidatos que o solicitem por escrito  E SÓ DESSES.
3 - Naturalmente, Tomar a dianteira continuará, como previsto, a fornecer informação comentada em regime aberto e gratuito até ao final de Outubro do ano corrente, pedindo desde já desculpa aos leitores por qualquer falha provocada pela falta de acesso às fontes, na verdade pouco interessadas numa sociedade bem informada, aberta, livre e plural, onde caibam todos.

Para qualquer contacto: anfrarebelo@gmail.com








Um queixoso compulsivo

Aquando da dupla condenação da senhora presidente da Câmara pelo Tribunal administrativo de Leiria, houve quem alegasse que o cidadão reclamante tinha sido demasiado exigente. É sobretudo para quem assim pensou ou pensa que resolvi traduzir a crónica seguinte:

"Um bastonário tem o dever de facultar um defensor oficioso a um cidadão que tem esse direito, mas que ele considera um queixoso compulsivo? Eis uma questão que acaba de se colocar no caso do cidadão Pierric Durand, um queixoso cujo nome resolvemos alterar, temendo que ele nos possa processar.
Os seus baixos rendimentos mensais permitem ao citado cidadão beneficiar de um defensor oficioso, de um advogado gratuito. E ele usa esse direito sem moderação, para se queixar judicialmente de todos os que se atravessam no seu caminho: o arquitecto que devia transformar o seu estabelecimento numa pastelaria, mas terá cometido erros, o ex-patrão que terá recusado pagar-lhe, os gendarmes que lhe terão apontado uma arma, o presidente da câmara de Dinard que terá mandado dar-lhe uma sova.
Em 2005, Pierric apresentou queixa contra o referido presidente da câmara, acusando-o de ter içado a bandeira da cidade mais alto que a bandeira nacional. Em 2006, encontrou uma ficha telefónica entre as moedas de um euro entregues por um comerciante, o que o levou a apresentar três queixas: uma contra o citado comerciante, outra contra o banco que lhe forneceu as moedas e outra ainda contra o fabricante das fichas telefónicas.
Assim vai massacrando a vida dos advogados nomeados para o assistirem judicialmente. Exige que recusem determinado magistrado porque ele o acusa de ser parcial, que afastem tal técnico forense, porque desconfia dele. Adiamentos, incidentes processuais, troca de magistrados, pedidos de anulação e de contra-prova, são o lote quotidiano. Os casos simples de que os defensores oficiosos deviam tratar, transformam-se assim em casos tentaculares. Quando não executam os actos processuais suplementares e cronofágicos reclamados pelo queixoso, este processa-os judicialmente.
Entre 2009 e 2013, a Dra. Nathalie A. passou por tudo o acima mencionado, na qualidade de defensora oficiosa de Pierric Durand, nas diversas queixas deste contra um negociante de velharias. Em 2006, o negociante de velharias resolveu usar os punhos contra Pierric Durand. Desse confronto físico resultaram para Durand uma depressão, uma hospitalização psiquiátrica e quatro anos de incapacidade para o trabalho.
Em 2013, Pierric Durand recusa a assistência da Dra. Nathalie A., acusando-a de não ter requerido a transferência geográfica do seu pedido de indemnização, quando segundo ele o presidente da Comissão de indemnização às vítimas de infracções mostrava indícios de "animosidade". Criticou-a outrossim por não ter pedido a substituição do juiz que determinou a venda forçada da sua residência, e acusou-a enfim de conflito de interesses, porque o advogado de uma outra das partes tinha sido seu orientador de estágio.
Após o que solicitou ao bastonário de Dinan-St Malo a indicação de outro defensor oficioso. O bastonário  escolheu sucessivamente três advogados, que recusaram a oferta. Perante o que o próprio bastonário se disponibilizou para defender ele mesmo o queixoso Pierric Durand, que teve então o desplante de recusar, alegando que "a junção das tarefas de advogado e de bastonário não lhe permitiriam defendê-lo capazmente."
O bastonário designou então outro advogado, o Dr. N. que Pierric acabou por não aceitar, uma vez que o advogado "exigia o envio do processo em suporte papel e não via mail", pelo que pretendia a assistência do Dr. H. Ofendido perante tantos pretextos fúteis, o Conselho da Ordem dos advogados de St. Malo decidiu, em 25 de Julho de 2014, "deixar de responder às solicitações repetitivas de Pierric Durand".
Que não seja essa a dificuldade, terá pensado Pierric, que imediatamente  solicitou a nomeação de um defensor oficioso junto do bastonário de St Brieuc. Logo que o seu pedido foi deferido, apresentou queixa contra o bastonário de Dinan-St Malo. Na audiência, o bastonário Dr. Alain Laynaud, que entretanto sucedera ao bastonário anterior, explicou que não tem a intenção de indicar um advogado a Pierric Durand, "por se tratar de um queixoso compulsivo, semelhante a um outro descrito numa crónica do Le Monde, intitulada Abuso de ajuda judiciária".
O tribunal não concordou e ordenou que fosse designado um defensor oficioso, conforme solicitado por Pierric Durand. Pode ler-se na sentença que "não há base legal para entrar no debate da falta de seriedade dos processos intentados pelo queixoso, uma vez que o respectivo serviço competente não considerou que os citados pedidos sejam indeferíveis ou sem fundamento."
O bastonário Laynaud acatou, mas recorreu da sentença. Alegou que os pedidos de Pierric Durand "se transformam em abusos", e acrescentou que "Estando a justiça com grandes dificuldades para responder atempadamente aos queixosos de boa fé, seria particularmente sem fundamento dar razão ao cidadão Pierric Durand."
O Tribunal da Relação de Rennes deliberou, no passado dia 14 de Fevereiro. Refere o acórdão que "tal como o exercício de qualquer outro direito, o benefício do defensor oficioso a favor de uma pessoa com necessidade de ajuda judiciária não pode ser reconhecido logo que se transforma em abuso. Uma vez que Pierric Durand recusou as duas mais recentes decisões do bastonário, e abusou do direito conferido pela lei, o tribunal de recurso anula a sentença anterior." 
Logo a seguir, Pierric Durand informou que evidentemente tenciona recorrer para o Supremo."

Rafaële Rivais, Le Monde, 20/05/2017,  pág. 7
Tradução e adaptação de António Rebelo

domingo, 21 de maio de 2017

Ceifar em seara alheia

O acaso tem destas coisas. Ainda ontem pedi licença ao amigo José Gaio, para invadir a sua usual área de trabalho, relembrando a 1ª regata de barcos miniatura no Nabão, em 1981, e hoje sou levado a pedir desculpa por reincidir.
Veio-me parar à mãos este livrito de 1898, escrito em francês:



O texto é relativamente curto, pois o livrito tem apenas 109 páginas. Além disso, descreve muitas fábricas então existentes entre Lisboa e Payalvo, onde na época era a estação de caminho de ferro de Tomar.  Seguem-se as descrições de Santarém e Tomar, com relevo para esta, mas ainda assim relativamente sucintas. O interesse do pequeno volume são as ilustrações, por assim dizer inéditas:

 O castelo de Almourol em 1898, com um pescador do lado direito e muitos pombos sobre a torre de menagem.
A Câmara, com um mastro monumental e a Praça de D. Manuel I, com árvores e sem o Gualdim Pais. Lá em cima, o castelo sem ameias, que só foram restauradas em 1937, pelos alemães.

Vista parcial da cidade, a partir do castelo, no sentido nordeste. No primeiro plano o casario, logo seguido pela mancha verde do actual Mouchão e da Horta Torres Pinheiro, onde está agora o que já foi um estádio.

A antiga Praça de armas do castelo, transformada em horta. Ao fundo a charola, ainda com o relógio na torre.

O interior da charola, vendo-se o altar que entretanto já desapareceu e, no primeiro plano, a balaustrada em pau santo, com colunas em mármore de Carrara, que também já desapareceram.

O claustro de D. João III, antes do restauro que lhe colocou a actual balaustrada superior.

 A Fábrica de fiação, actualmente um monte de ruínas.

 O açude de pedra ou açude da fábrica, piscina tradicional dos tomarenses até aos anos 60 do século passado.

Fábrica de Porto de Cavaleiros, em 1898. No primeiro plano, à direita, uma roda monumental, que fornecia água à fábrica.

anfrarebelo@gmail.com

Embirrações tomarenses

A notícia é do colega Tomar na rede, sempre em cima do acontecimento, sempre a fazer o acontecimento. Relata um caso corrente em qualquer cidade. Dois autocarros, que transportaram a banda sinfónica da PSP, que proporcionou à população um concerto nocturno na Praça da República, estacionaram em cima do passeio. Aconteceu na Rua da Graça, aquela do hospital velho. 
Não há dúvida de que se tratou de uma prevaricação, agravada por ser praticada por veículos ao serviço da PSP, que deve velar pelo cumprimento das regras de trânsito. Mas o caso ocorreu à noite e numa pequena cidade de província, cujo movimento pedonal citadino já não é grande durante o dia, quanto mais agora pela noite escura adentro. Usando o vocabulário típico das forças de segurança: "Não se registou qualquer alteração à ordem pública, nem transtorno para a população." Excepto para os comentadores de Tomar na rede, que decerto nem por lá passaram.
Estrangeirado assumido como sou, mas também baptizado em S. João Baptista, aluno da escola da Várzea Grande e da Jácome Ratton cá de baixo, julgo ter algumas vezes uma visão diferente das coisas. É o caso. Considero que quem falhou neste assunto do estacionamento abusivo em cima do passeio, não foram os motoristas, nem o pessoal da banda, que esses vieram só para nos dar música, no bom sentido da expressão. Foi quem não os informou atempadamente que havia estacionamento gratuito 50 metros ao lado, na Várzea Grande. Ou seja, houve mais uma vez falta de adequada organização da parte da autarquia, a quem competem estas coisas do trânsito e estacionamento. Mas deve ter sido por falta de pessoal.
E depois é sempre mais fácil bater nos visitantes, porque com os de cá a gente cruza-se todos os dias na rua. Citando o falecido Romualdo Mella, à época chefe de redacção de Cidade de Tomar: "Se eu publicasse uma coisa dessas, depois com que cara é que entrava no [café] Paraíso? O jornal não pode chocar." 
É também por isso, por causa dessa mentalidade que, cinquenta anos mais tarde e em democracia plural há mais de quatro décadas, estamos tão bem servidos de informação a nível local. Noticiam-se minhoquices, para entreter. Ignora-se o principal, para não chocar os instalados.

Não é nada complicado, mas...

 As efemérides são de facto quase um exclusivo do Tomar na rede, do meu amigo José Gaio. Peço-lhe por isso licença para, por uma vez, meter a foice em seara alheia. Numa altura em que foi noticiada a comemoração do Dia mundial da criança, com um cortejo histórico e uma regata de barcos miniatura no Nabão,  aqui vão algumas fotos da primeira regata de barcos miniatura no rio Nabão, em 5 de Junho de 1981, para comemorar o Dia mundial da criança e o Dia mundial do ambiente.

 Os barquinhos no rio, pouco depois da largada.

 Concorrentes e  barquinhos no Açude dos Frades.

 Recolhendo os barquinhos e verificando as classificações, na linha de chegada.


 Entrega do diploma de honra de Defensor do ambiente a Fernando Nini Ferreira.

 O homenageado, tendo à sua esquerda o vereador da cultura e o presidente da Câmara, Amândio Murta. À esquerda na foto, o escriba destas linhas.

Toda a documentação fotográfica supra pareceu indispensável para dissipar quaisquer dúvidas em relação ao que segue. Designadamente para retirar qualquer credibilidade a quem disser que este escriba não sabe do que fala. Na verdade sabe muito bem, graças a um saber de experiência feito. Que é o que falta a muito boa gente, que infelizmente nem se enxerga.
Nada tenho a alertar em relação ao previsto cortejo evocativo da história de Tomar e de Portugal. Parece-me que as coisas estão bem entregues, nomeadamente aos docentes e habituais membros activos da organização da Festa dos Tabuleiros e do Cortejo do Rapazes. Por aí, tudo bem portanto.
Já no que toca à prevista regata de barquinhos no Nabão, julgo útil avançar com algumas breves observações. Não é nada de complicado, mas... convirá que a respectiva organização encontre antecipadamente, respostas adequadas para as seguintes perguntas: A - Que fazer para colocar todos os barquinhos no rio? B - Como conseguir que partam todos ao mesmo tempo? C - Que fazer para aumentar a corrente do rio, para incrementar a velocidade? D - Como e onde efectuar a respectiva classificação, se essa for a intenção? E - Qual a melhor maneira de retirar os barquinhos do rio ? F - Por último, mas não menos importante, já contactaram os bombeiros, de forma a preparar um plano de segurança, que inclua alguma prevenção em matéria de quedas ao rio?
Pouca coisa, como se vê. Mas que pode dar muitas dores de cabeça caso se enverede pelo improviso, à maneira tradicional tomarense.
Desejo a todos muito boa sorte.


sábado, 20 de maio de 2017

Fonseca condenado, Boavida acalentado



O Expresso de hoje publica um mapa das eventuais alterações previstas para s próximas autárquicas. Na nossa região foca dois casos - Ourém e Tomar. Em Ourém, escreve aquele conceituado semanário, "O PS candidata o actual presidente, declarado insolvente e em processo de perda de mandato."
Em Tomar, "As divisões no actual executivo PS/CDU, que em 2016 viu o nº 2 da autarquia renunciar aos pelouros, acalentam as esperanças de Luís Boavida."
Temos assim o candidato Boavida devidamente acalentado por um semanário prestigiado. Apesar disso, tenho para mim que, caso o candidato laranja se revele tão bom a fazer campanha, como este jornalista a fazer análises, Boavida já perdeu.
O que ainda o poderá salvar é que entretanto, conforme documenta a fotografia, já começou a ver as coisas com óculos. Que caso não sejam demasiado ideológicos e/ou sectários, ainda podem mudar tudo.

Recordar à malta nova...

Noticiou a informação local que no próximo dia 1 de Junho, Dia mundial da criança, vai haver desfile de três mil alunos das escolas, evocando os Descobrimentos portugueses, cujo berço, segundo as mesmas notícias, foi em Tomar. Pela mesma ocasião, haverá também uma regata de barcos miniatura, entre o Mouchão e a Levada. 
Fiquei menos pessimista, ao constatar que finalmente se volta a comemorar em Tomar o Dia da Criança com uma actividade ligada à História e outra ao rio Nabão, embora sem a indispensável ligação ao Dia mundial do ambiente, a 5 de Junho, o que lamento. É curioso que estas coisas aconteçam sempre em ano eleitoral, mas deve ser mera coincidência.
De qualquer forma, na qualidade de autor da ideia da primeira Regata de barcos miniatura e de antigo integrante da comissão organizadora do Festival de cinema para a infância e juventude, penso que seja útil recordar à malta nova, eventualmente antigos espectadores ou participantes, e agora organizadores, que o Mundo não começou ontem. E que  afinal nem sempre quem não concorda é assim tão mau como o pintam.
Três décadas mais tarde, é gratificante verificar que vale a pena inovar, pois sempre vai ficando alguma coisa. Mesmo com a nódoa da ingratidão e do esquecimento.