domingo, 9 de outubro de 2016

Velhos hábitos e nova mania

Confesso que só agora li uma notícia da Rádio Hertz, datada de 28 de Setembro, cuja importância para a política local considero dever ser realçada. Sob o título "Tomar - Flecheiro foi motivo de ânimos exaltados na reunião de Câmara. Entrevista de Anabela Freitas à Hertz no foco da discussão", pode ler-se no seu último parágrafo: 
"João Tenreiro não gostou de ouvir que o PSD tem «discutido o assunto na praça pública» [o realojamento dos ciganos das barracas do Flecheiro] e desafiou Hugo Cristóvão a apontar exemplos disso mesmo. O vereador acusou o vice-presidente de mentir quando refere que os sociais-democratas têm falado sobre o assunto publicamente, retorquindo que têm sido a presidente Anabela Freitas e até Luís Ferreira, membro da Assembleia Municipal de Tomar, a fazer aquilo de que o PSD é acusado."


                       Foto Rádio Hertz, que agradecemos

Temos assim que, para grande espanto meu, neste final de 2016, em pleno século XXI, em Portugal, na Europa ocidental, 42 anos após o 25 de Abril redentor, 227 anos depois da Revolução francesa - "Liberdade, Igualdade, Fraternidade", dois eleitos jovens e com formação superior, um deles advogado, o outro com experiência docente, se envolveram numa acesa discussão sobre o sigilo das reuniões camarárias. É verdade, caro leitor! Sobre o secretismo de tais reuniões, que todos os verdadeiros democratas -julgo eu- sabemos deverem ser públicas e os seus assuntos amplamente conhecidos de todos. A famosa transparência democrática. Tão apregoada, mas tão pouco praticada.
A qual transparência, a julgar por este triste exemplo, ainda não chegou aos cérebros dos eleitos que temos. Só assim se explica a notícia da Hertz, que mais parece sobre um conselho de ministros do tempo de Salazar, ou àcerca de uma reunião do Comité central do PCP. Só que a administração salazarista findou há mais de quatro décadas, e quanto aos comunistas foram obrigados à clandestinidade durante décadas, o que lhes deixou hábitos típicos. Que explicam a sua geral propensão para a desconfiança, a cautela, a prudência e o secretismo. Mas tal não é de modo algum o caso dos jovens vereadores em causa. Trata-se por conseguinte de algo não herdado de vivências anteriores, que só eles poderão explicar. Mas é claro que não o farão, exactamente porque preferem e vivem melhor com o segredo e a ignorância alheia...
Lamento sinceramente ser forçado pelas circunstâncias a  escrever isto, posto que tenho muita simpatia pelos dois intervenientes, que considero honestos e julgo deveras empenhados na gestão do nosso concelho. Ficaria porém de mal com a minha consciência se o não fizesse.
Porque é meu entendimento que está afinal em causa o futuro de todos nós. Ou alguém está convencido de que, com eleitos que nem sequer aceitam com naturalidade a ampla discussão pública de todos os assuntos autárquicos, conquanto possam jurar o contrário, vamos conseguir ir a algum lado, a não ser para a ruína total? Não é verdade que, regra geral, o segredo é a eficaz protecção dos incompetentes? Como poderão os cidadãos votar conscientemente se ignoram as asneiras cometidas pelos candidatos, em geral ocultadas com eficácia, graças à lei não escrita do secretismo?
No que  me toca, penso ter finalmente encontrado neste inesperado incidente verbal a principal causa da nossa acelerada decadência. A persistente mania do secretismo, da confidencialidade, do entre nós, com tudo o que isso implica de nefasto e contrário aos ventos que sopram por todo o lado. Menos em Tomar, pelo que se vê. Por isso os outros avançam, mas nós retrocedemos. Por isso outras cidades crescem, mas Tomar definha.
Pobre terra! 

sábado, 8 de outubro de 2016

Os tristes que nunca foram ao IKEA

Mário Cobra

Somos certamente dos raros portugueses que ainda não foram ao IKEA. Talvez o editor deste blogue, António Rebelo, também ainda não tenha visitado este santuário do móvel e afins. Vai um ror de anos, um nosso amigo orgulhava-se de se incluir no restrito grupo de portugueses que ainda não tinham visto aquele filme amplamente familiar que dá pelo nome de “Música no coração”. Dá pelo nome, porque ainda é vivo. Pelo menos enquanto houver portugueses, música e corações.
Quando dizemos a alguém “Nunca fui ao IKEA”, o interlocutor não acredita, retorquindo logo perplexo “Tu nunca foste ao IKEA?”, olhando-nos de soslaio, como se sofrêssemos de lepra ou alergia à evolução, como se fôssemos um motorista da Uber ou um tomarense a declarar nunca ter ido à Corredoura ou jamais ter visto o rio Nabão. 
Na nossa cavernícula opinião nunca será ganhador da câmara municipal um candidato que ainda não tenha ido ao IKEA. Imagine-se a pergunta de algum perspicaz represente da “comichão” social:

Um jovem a beber café num Restaurante IKEA 


-O que pensa da vinda do IKEA para Tomar?
- Para ser sincero, nunca lá fui.  
Perante esta resposta do incauto candidato, decerto a opinião pública recalcitra:
- Olha o melro, coitado, nunca foi ao IKEA! E mesmo assim quer ser presidente da câmara! Há cada um!
Procurando minorar esta nossa insuficiência, ousamos opinar que devia ser constituída a tertúlia dos que ainda não foram ao IKEA, assim como existe a tertúlia dos terças, quartas, sextas, sábados, não fumadores, os que usam uma orelha de cada lado, dos barbos, das alcagoitas, dos chícharos, dos que não comem esturjão, dos que não bebem champanhe francês, dos que querem a festa dos tabuleiros todos os anos, com o objectivo da cidade andar limpa... Infelizmente, por agora  não existe a tertúlia dos que ainda não foram ao IKEA,mas julgamos que não tardará aí  tal melhoramento social. É o progresso, que diabo!
Para a próxima campanha eleitoral, aqui fica o alvitre à junta de freguesia “junção de não sei quê, com não sei que mais” para organizar uma visita de estudo ao IKEA, naturalmente em autocarros pagos pelo erário público. Com almoço e lanche ajantarado, tudo bem regado e também à conta do orçamento municipal, que a ordem é rica, os frades são cada vez menos e convém à cautela ir comprando votos disfarçadamente. Do tipo “Na próxima eleição não se esqueçam de quem ofereceu este agradável convívio cultural.”
Vamos a isso, antes seja tarde. Não vá o dinheiro de Bruxelas encaminhar-se para outras paragens menos esbanjadoras.

                  

44 dias depois Provedor de justiça respondeu

Sem nunca ter acusado a recepção da minha queixa de 23 de Agosto, como era seu dever, 44 dias mais tarde o senhor Provedor de Justiça respondeu. Desse texto assaz longo, destaco duas passagens, que me parecem  as mais significativas. Tanto por aquilo que dizem como sobretudo pelo que denotam.

"...Ora, não pode este órgão do Estado escrutinar o mérito de tais escolhas, concretamente no que diz respeito à criação, delimitação, características das zonas de estacionamento, gratuitidade, onerosidade do parqueamento, porquanto os parâmetros da sua intervenção radicam na apreciação da legalidade e da justificação dos critérios dos poderes públicos. E, para além de o Provedor de Justiça se encontrar estatutariamente impedido de classificar como certas ou erradas as soluções designadas como a melhor forma de prossecução do interesse público, só a Administração Pública possui uma visão completa do exercício das atribuições  que se lhe encontram confiadas.. ... Por outras palavras, há um espaço de verdadeira autonomia política municipal que só pode ser julgado através dos meios políticos, muito em especial o sufrágio universal.
Por fim, tão pouco a discriminação positiva dos moradores... ...atentará contra o princípio da igualdade, considerando a especial premência no estacionamento na área de residência."

Face a tão douto parecer, porque no fim de contas é disso mesmo que se trata, resta-me pedir licença ao senhor Provedor, (caso venha a ler este meu tosco comentário), para responder frontalmente, usando os meus direitos de cidadania, pois em última instância é também para isso que pago pontualmente os meus impostos.
1 - Se realmente o senhor Provedor entende que  não pode escrutinar nem classificar medidas deliberadas e implementadas pelos órgãos autárquicos, apesar de lhe incumbir, nas suas próprias palavras, "...a apreciação da legalidade e da justificação dos critérios dos poderes públicos",  então serve para quê? Trata-se de uma função meramente decorativa, nomeadamente para União Europeia ver?
2 - Carece de demonstração cabal em termos de facto e de   direito, essa posição segundo a qual "só a administração pública possui um visão completa do exercício das funções que se lhe encontram confiadas." Os restantes cidadãos e/ou órgãos, são todos incompetentes nessa matéria? Em virtude de que princípio geral ?
3 -  Se realmente houvesse para os autarcas "um espaço de verdadeira autonomia política que só pode ser julgado através dos meios políticos, muito em especial o sufrágio universal", isso significaria que os presidentes de câmara beneficiariam de um foro especial, que os dispensaria de responder perante o poder judicial em tudo o que concerne ao exercício das suas funções, o que naturalmente seria um absurdo num estado de direito democrático.
4 - O axioma jurídico "...tão pouco a discriminação positiva dos moradores... ...atentará contra o princípio da igualdade, considerando a especial premência no estacionamento na área de residência", parece-me uma tão óbvia impossibilidade factual, que deixo a mais qualificados do que eu a sua discussão aprofundada. Se entenderem que vale a pena... Por mim, limito-me a pensar que, caso um dia destes algum presidente de câmara resolva criar lugares de estacionamento gratuito e reservado só para si, para a família e para os amigos, embora se trate de uma evidente discriminação positiva, vulgo compadrio, não atentará ainda assim contra o princípio da igualdade, pelo menos de acordo com o douto critério do senhor Provedor de Justiça.
Bem dizia a minha falecida mãe, que mais tarde ainda haveríamos de assistir a muitas coisas extraordinárias. Esta resposta do senhor Provedor de Justiça parece-me uma delas. Infelizmente...

Adenda

Caso a Câmara tenha implementado de facto a tal bolsa de estacionamento gratuito, na Rua João dos Santos Simões, só para moradores na Alameda 1 de Março, logo que regresse a Tomar apresentarei queixa no tribunal administrativo, acompanhada pela cópia da douta resposta do senhor Provedor de Justiça. E assim sucessivamente, até onde for possível

sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Maneiras de ver

Duas frases marcaram o meu dia de ontem, aqui a sete horas de avião dessa terra onde nasci e me criei. "Tomar perde Parque de campismo", publicou em manchete o Cidade de Tomar, mais de um mês após o conhecimento público do facto. "A CDU é a força política capaz de gerir bem o concelho no meio de alguma bagunça" declarou por seu lado, segundo a Rádio Hertz, um representante daquela força política na Assembleia Municipal, que significativamente é professor.
Cidade de Tomar tem razão. Tomar perdeu o Parque de campismo. Contudo, o título escolhido deixa subentender algum fatalismo. Do tipo "infelizmente perdi ou roubaram-me a carteira". Ou, pior ainda, "com este óbito perdi para sempre um ente querido". Sucede que não se tratou nem trata de uma coisa nem outra. É tão só uma situação transitória, mais ou menos prolongada, exclusivamente provocada pela evidente incompetência dos sucessivos autarcas que nela (não) intervieram.
Incompetência de António Paiva, que teve mais olho que barriga, não conseguindo levar até ao fim o que antes mandara projectar e aprovar na autarquia. Incompetência de Corvelo de Sousa, que apesar de advogado, não cuidou dos aspectos legais, ao mandar reabrir o parque de campismo. Incompetência de Carlos Carrão, que se limitou a herdar a presidência e que só mais tarde se julgou capaz de vencer as eleições Incompetência enfim de Anabela Freitas e da sua rapaziada, que nunca se preocuparam em saber o que estava para trás, hábito muito comum na nossa juventude, para quem o Mundo só começou quando finalmente entenderam quem eram e onde estavam.
Tal como aconteceu antes, com o encerramento compulsivo do Mercado municipal, após várias advertências do organismo de fiscalização, também neste triste caso do parque campismo a culpa é toda de autarcas que, obnubilados pelos chorudos fins de mês em perspectiva, não hesitaram em candidatar-se a lugares para os quais manifestamente não tinham nem têm  competência suficiente ou sequer aceitável. Com ou sem jornais amigos a tentar disfarçar o óbvio desastre, procurando dar-lhe um ar de fatalidade inevitável.
Estou a ver mal? Creio que não. Por um lado, porque me limito aos factos. Com imparcialidade, pois nada me move contra os senhores eleitos, que sempre respeitei e respeito como cidadãos, com direitos e obrigações iguais aos meus. Por outro lado, porque não ambiciono vir a intrometer-me como candidato no pântano político nabantino. Enfim, porque a própria CDU, que como parceira de coligação pós-eleitoral vai permitindo a sobrevivência do fraco executivo tomarense, é muito clara. Declara-se "força política capaz de gerir bem o concelho no meio de alguma bagunça". Que alguém usualmente tão circunspecto como o citado deputado municipal comunista, enquanto representante de uma força política com apenas um eleito no executivo, que para mais é independente, venha declarar semelhante coisa, mostra bem ao que chegou a política local.. De um lado, excesso de presunção. Afigurações, como diz o povo. Do lado oposto, a dura realidade. Nas últimas autárquicas, um jovem desconhecido candidatou-se pelo MPT e ficou a menos de 400 votos da CDU, que teve pouco mais de 1.800 sufrágios. Isto numa cidade cuja presidente de câmara venceu com menos de seis mil votos, quando antecessores seus ultrapassaram o dobro. Será preciso fazer um desenho, para perceberem melhor?
Estarei a ser demasiado agreste, como costumam alegar alguns daqueles que não gostam do que escrevo? Se afirmativo, porque será então que mais de metade dos eleitores inscritos não foram votar em 2013 ?

quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Tomar e a vitória de Guterres

É o costume. Agora que Guterres venceu, vamos todos embandeirar em arco, porque se trata de uma magnífica vitória do país. Mas Marcelo, sempre alerta e acutilante quanto baste, foi certeiro. Que bom que tenha ganho o melhor, declarou ele logo que soube do triunfo do antigo primeiro-ministro, de quem já dissera anteriormente que é o melhor de todos nós.
É preciso ter muita classe  e muita coragem para, num país  como o nosso, apoiar e gabar assim  alguém que não é da nossa cor política, mas cujas extraordinárias capacidades reconhecemos. Por conseguinte, ao assim proceder, o nosso presidente demonstrou mais uma vez que também ele está muito acima de nós todos no que toca a envergadura intelectual.
Inversamente, na cada vez mais desgraçada terra que é Tomar, gente pouco dotada e por isso mesquinha sem disso se dar conta, entretem-se desde o 25 de Abril, para o qual nada contribuiu, a apoiar candidatos que nada recomenda, a não ser a presunção. Com o resultado final que todos conhecemos agora, mas que era previsível bem antes, uma vez que nunca ninguém viu um choupo a dar pêras. Desde as primeiras eleições livres que não conseguimos eleger uma lista capaz. Com a notável excepção de António Paiva, que sendo realmente alguém nitidamente acima da média, poude fazer as asneiras que quis e as que não anteviu, por evidente carência de uma oposição digna desse nome e à altura das suas funções.Agora que já começaram as sucessivas manobras para escolher os candidatos e os seus parceiros de lista, talvez não fosse mau os tomarenses todos pensarem pelo menos duas vezes, antes de repetirem as usuais asneiras. Que no meu limitado entendimento resultam de dois sentimentos pouco recomendáveis: inveja e pretensiosismo.
Será finalmente desta que vamos ousar ter a coragem de escolher os melhores, sem olhar aos fatos que vestem ou ao modo como se comportam? Duvido. Mas gostava de ver. E ficaria muito feliz.

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

É o que faz falta em Tomar

Segundo os media brasileiros, um cata-lixo foi eleito vereador em S. Paulo, a maior cidade do país. Não me perguntem como ou  porquê. Apesar de tomarense de nascimento e criação, nunca considerei saber tudo, ou ser omnicompetente. Daí resulta que confesso não conhecer bem o sistema eleitoral brasileiro. Lá virá  talvez o dia, que eu usualmente aprendo depressa. Mas por enquanto não. De forma que, resolvi abordar este tema do homem que  vive basicamente  do encontra nos contentores de lixo, para destacar uma consequência.
Uma vez eleito, o novo vereador foi logo solicitar autorização para poder levar o seu cão para as sessões da autarquia paulista. Argumentou que não tem outra companhia, pelo que, questão de reciprocidade, também não quer deixar o animal sozinho. A câmara paulista (14 milhões de munícipes) vai agora debater o pedido e depois deliberar.
Caso a decisão final venha a ser favorável ao novo eleito, julgo que seria útil os tomarenses seguirem o seu exemplo, solicitando que pelo menos um cão possa assistir a todas as sessões do executivo nabantino, que afinal apenas se entretém com  as 45 mil almas da aldeola . E o que são 45 mil almas, quando comparadas com os 14 milhões de S. Paulo? Praticamente uma insignificância. Com ou sem cata-lixo. Com ou sem cão. 
Obtido o despacho favorável da pretensão, o que não vai ser nada fácil, sobretudo se pedirem pareceres aos competentíssimos técnicos superiores, (que pelo menos uma vez até já confundiram uma rua urbana da freguesia de S. João com um caminho vicinal, apesar de a mesma ficar a apenas duzentos metros dos Paços do concelho...), bastará então equipar o canino assistente com uma webcam numa orelha   e um micro na outra. Ficaremos finalmente a saber o que se passa nas reuniões do executivo nabantino. Coisa que até à data se tem revelado praticamente impossível, Apesar da evidente boa vontade da  Exma. presidente, da vereação e da informação local. Coisas...
Há que inovar, caros conterrâneos! Caso contrário já não nos salvamos!

terça-feira, 4 de outubro de 2016

Saber ir demasiado longe

Tal como na vida em geral, também na política, sobretudo a nível local, é praticamente obrigatório saber até onde se pode ir demasiado longe. Infelizmente para ele e para todos nós, o político eleito Luís Ferreira está a demonstrar que não sabe.
Era previsível, na sequência da sua desvinculação de vários órgãos do partido onde milita e pelo qual foi eleito, e após os seus camaradas lhe terem retirado a confiança política por unanimidade, que algo iria acontecer. Nunca imaginei, porém, que logo na sua primeira intervenção como eleito independente no parlamento municipal, fosse tão longe e tão fora de propósito: "O único senão desta boa medida [tornar gratuito o parque de estacionamento junto ao ex-estádio, agora campo de treinos] ... ... é que a presidente da Câmara tenha tentado ludibriar os deputados municipais, mentindo-lhes na referida assembleia..." Luís Ferreira aqui


No seu blogue Vamos por aqui, o citado Luís Ferreira tem uma máxima que se torna assaz curiosa quando associada ao nome do blogue, que denota sede e hábitos de liderança, e à actual, delicada e complexa situação do PS tomarense. Escreve ele que "Quando se sabe para onde ir, até o vento contrário ajuda." Será por isso que, em relativamente pouco tempo, já foi de Tomar para Alpiarça e de Alpiarça para Coimbra? De mentor do PS a caído em desgraça? De eleito socialista a tribuno independente na Assembleia municipal de Tomar? De companheiro de cama e mentor ideológico de Anabela Freitas, a seu acérrimo adversário, senão mesmo inimigo?
Não só por ele, que sendo meu conterrâneo e velho conhecido, merece a minha compreensão e solidariedade humana, mas também por todos nós, parece-me útil formular, enquanto ainda é tempo, algumas questões que considero pertinentes e fulcrais: Luís Ferreira e Anabela Freitas sabem realmente para onde estão a ir? Os actuais dirigentes socialistas tomarenses sabem para onde vão? Para onde estão a arrastar o PS nabantino?  Tanto uns como outros têm a certeza que os ventos contrários estão mesmo a ajudar?
Salta à vista que esta querela bizantina PS/Ferreira tem tanto de político como de sentimental. Só falta apurar se a zanga política foi potenciada pelo desentendimento doméstico-sentimental, ou o exacto oposto. Seja como for, quero deixar aqui bem claro que me abstenho sempre de abordar a vida privada de cada um. Que é sempre domínio reservado. Salvo quando, como é o caso, não se consegue ver bem onde acaba uma e começa a outra, de tal forma estão imbricadas. O que obriga a tentar alertar a opinião pública concelhia, dado a experiência nos ensinar que as crises passionais nunca geraram nada de bom. E quem paga, no fim de contas, são sempre os mesmos -os indefesos contribuintes, entre os quais infelizmente me incluo. Que remédio...

anfrarebelo@gmail.com