segunda-feira, 25 de julho de 2016

Crónica estival 6

O senhor de Lapalisse não diria melhor, mas ainda assim convém lembrar: Para resolver um problema, primeiro é preciso conhecê-lo bem. Sobre o estranho caso ParqT, houve uma alteração positiva nestas últimas semanas, a qual consistiu em transferir para a banca a dívida camarária de alguns milhões de euros, como forma de conseguir juros bastante mais baratos. Vai daí, um articulista local, abrigado no conveniente mas odiento anonimato, insurge-se contra o facto de tal transferência não ter sido feita antes, bastante antes. E barafusta contra a propaganda camarária a esse propósito.
Julgo que terá alguma razão, estando porém totalmente equivocado. Se voluntariamente ou não, é o que convirá esclarecer a seu tempo, como questão conexa. 
No meu tosco entendimento, se houve atraso na resolução do débito com condições mais confortáveis, o que é naturalmente condenável e pode configurar até um caso de gestão danosa, ACRESCE que não é esse o âmago da questão. Pelo que, empolar esse aspecto só pode contribuir para distrair a opinião pública da questão essencial: O que levou à ruptura do acordo entre a autarquia e a ParqT, livremente subscrito por ambas as partes?
Segundo julgo saber, foi o facto de António Paiva não ter respeitado uma das cláusulas dele constantes, nos termos da qual a câmara se abstinha de construir, mandar construir ou explorar qualquer outro parque de estacionamento na área urbana. Devido a tal atitude nunca explicada até agora, uma vez terminado o parque junto ao destruído estádio, triste obra do mesmo António Paiva, a ParqT defendeu os seus interesses. Recorreu aos tribunais.
Seguiram-se então episódios que me abstenho de mencionar,  ou qualificar, até mais ampla informação factual, que culminaram numa decisão arbitral obrigando a câmara a pagar à ParqT a soma total de 6 milhões de euros. Porquê, com que base ou bases, 6 milhões de euros? Qual o custo real final do parque junto aos Paços do Concelho? Quem aceitou ir para tribunal arbitral? Quem escolheu e nomeou a juiz que representou a autarquia? Com que objectivos? O que levou Paiva a romper deliberadamente o convénio que pouco antes celebrara livremente com a ParqT, em nome do município? Que movimentos bancários terá havido? Quem beneficiou?
Julgo que ninguém sabe na totalidade. E os que sabem de alguns detalhes continuam mudos como rochas. Até as sucessivas sucessoras de Paiva têm insistido até ao ridículo em manter um segredo que só actos condenáveis podem justificar. Mas é isto que, tarde ou cedo, vai ter de ser apurado. Porque é demasiado estranho, demasiado grave e demasiado pesado para as finanças municipais, que o mesmo é dizer para os bolsos de todos nós contribuintes.
Confirma-se portanto: Pela boca morre o peixe. A que se poderá aditar um outro anexim, igualmente bem conhecido: Quem escreve o que quer, arrisca-se a ler o que não gosta. É a vida! exclamaria o Guterres.
Entretanto vou continuar aguardando que, ao abrigo do disposto na lei do direito à informação, a autarquia tomarense me comunique onde e quando poderei consultar livremente o chamado "processo ParqT". É também para isso que pago impostos.

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