sábado, 6 de fevereiro de 2016

Senado tomarense? Sou contra!

Aventam por aí a hipótese e os benefícios de um senado tomarense, areópago de sábios locais. Sou contra! Seria uma maneira ardilosa de calar algumas vozes incómodas. Cada vez mais raras, também é verdade. Seria também e sobretudo uma duplicação daquela brigada do reumático intelectual e político que reúne -quando reúne- ali para as bandas da Praça da República. Um órgão assaz curioso, na sua composição actual.
Devendo, de acordo com o seu estatuto jurídico, fiscalizar o executivo municipal e, por extensão, os rurais, alguém sabe que posição tomou na recente baralhada local, que até envolveu pelo menos um dos seus membros proeminentes? Debateram o assunto? Reuniram sequer? Mas então servem para quê? Para carimbar tudo o que a câmara decide? Para receberem senhas de presença? Para fazerem de conta? Para procurarem manter em Tomar a paz dos cemitérios?


Também é verdade que a própria composição daquilo não ajuda nada. Devendo ser, como já dito acima, o órgão fiscalizador dos executivos do município (câmara e freguesias), metade menos um dos seus membros estão sempre sentados entre duas cadeiras. Falo dos presidentes de junta, que são ao mesmo tempo fiscais e fiscalizados. O que contraria frontalmente aquele princípio basilar do direito consuetudinário, segundo o qual ninguém deve nem pode ser juiz em causa própria. Coitada da ética!
Esta e outras aberrações da nossa democracia abusivamente tutelada pelos partidos só poderão desaparecer quando houver coragem para votar na AR uma nova lei eleitoral. Que institua os círculos uninominais e as listas únicas para os municípios, com o cidadão mais votado em cada caso a assumir o cargo de presidente e a escolher entre todos os restantes eleitos os seus vereadores. Como é uso fazer-se por essa Europa fora, onde há democracia a sério e não esta reles versão que temos por cá.
Como é improvável que algum dos instalados no aviário político decida abandonar a teta que lhe calhou, ou serrar o ramo no qual está sentado, nunca mais vai haver sequer uma reforma da lei eleitoral. As brigadas do reumático cerebral têm por conseguinte um futuro risonho à sua frente. Os pobres cidadãos pagantes de impostos é que nem tanto. Mas se não se queixam, não protestam, deve ser porque acham que estamos bem. Ou estarei a ver mal?
Por mim, perante a impossíbilidade prática de termos em breve uma nova legislação eleitoral, acho que uma via pragmática muito positiva seria a tal eleição primária aberta e directa, que já aqui indiquei como o melhor caminho ao PSD nabantino. Pelo que, se os laranjas locais resolverem não ir por aí, terei de concluir que têm medo dos eleitores e da democracia plena. Porque no PS de Tomar é aquilo que se sabe e o poder está agora ao alcance de quem ousar.

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